ALTERA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 19/05/2023

Data de publicação: 19/05/2023

ALTERA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS (ACE) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 19/05/2023

Data de publicação: 19/05/2023

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS (ACE) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 19/05/2023

Data de publicação: 19/05/2023

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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EXTINGUE AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 19/05/2023

Data de publicação: 19/05/2023

EXTINGUE AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 05/05/2023

Data de publicação: 05/05/2023

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 28/04/2023

Data de publicação: 28/04/2023

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 28/04/2023

Data de publicação: 28/04/2023

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Dispõe acerca da autorização que indica e adota outras providências.

Data de aprovação: 10/03/2023

Data de publicação: 10/03/2023

Dispõe acerca da autorização que indica e adota outras providências.

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DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 03/03/2023

Data de publicação: 03/03/2023

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Reestrutura e Reorganiza o Funcionamento do Conselho Tutelar e o Regime Jurídico dos Conselheiros Tutelares do Município de Chorozinho; Revoga a Lei n° 006/2016 de 17 de março de 2016; e adota outras providências.

Data de aprovação: 24/02/2023

Data de publicação: 24/02/2023

Reestrutura e Reorganiza o Funcionamento do Conselho Tutelar e o Regime Jurídico dos Conselheiros Tutelares do Município de Chorozinho; Revoga a Lei n° 006/2016 de 17 de março de 2016; e adota outras providências.

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