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Lei: 558/2013

Altera Dispositivo da Lei nº 057/1991 de Junho de 1991

Data de Aprovação: 28 Jun, 2013 | Data de Aprovação: 28 Jun, 2013

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Altera Dispositivo da Lei nº 057/1991 de Junho de 1991 na forma que indica e adota outras providêndias.

Lei: 559/2013

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual

Data de Aprovação: 28 Jun, 2013 | Data de Aprovação: 28 Jun, 2013

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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014, e dá outras providências.

Lei: 631/2017

Dispõe acerca da criação da Coordenadoria de Perícia Médica e dá outras providências.

Data de Aprovação: 17 Jan, 2017 | Data de Aprovação: 17 Jan, 2017

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Dispõe acerca da criação da Coordenadoria de Perícia Médica e dá outras providências.

Lei: 632/2017

Dispõe sobre a atualização do salário mínimo no âmbito da Câmara Municipal de Chorozinho, Estado do Ceará e dá outras providências.

Data de Aprovação: 26 Jan, 2017 | Data de Aprovação: 26 Jan, 2017

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Dispõe sobre a atualização do salário mínimo no âmbito da Câmara Municipal de Chorozinho, Estado do Ceará e dá outras providências.

Lei: 635/2017

Autoriza o chefe do poder Legislativo Municipal a firmar convênio com a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará e efetuar-lhes repasses mensais e dá outras providências.

Data de Aprovação: 27 Jan, 2017 | Data de Aprovação: 27 Jan, 2017

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Lei: 633/2017

Dispõe sobre a atualização do salário mínimo no âmbito do Município de Chorozinho, Estado do Ceará e dá outras providências.

Data de Aprovação: 30 Jan, 2017 | Data de Aprovação: 30 Jan, 2017

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Dispõe sobre a atualização do salário mínimo no âmbito do Município de Chorozinho, Estado do Ceará e dá outras providências.

Lei: 634/2017

Dispõe acerca do reajuste do valor do valor do Piso Salarial do Magistério Público da Educação Básica do Município de Chorozinho/CE e dá outras providências.

Data de Aprovação: 30 Jan, 2017 | Data de Aprovação: 30 Jan, 2017

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Dispõe acerca do reajuste do valor do valor do Piso Salarial do Magistério Público da Educação Básica do Município de Chorozinho/CE e dá outras providências.

Decreto: 011/2017

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Chorozinho no corrente exercício e dá outras providências.

Data de Decreto: 03 Fev, 2017 | Data de Aprovação: 03 Fev, 2017

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Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Chorozinho no corrente exercício e dá outras providências.

Lei: 636/2017

Institui premiação para as atividades e competições desportivas, culturais e educacionais decorrente dos festejos do 30° aniversário do Município de Chorozinho na forma que indica e dá outras providências.

Data de Aprovação: 07 Mar, 2017 | Data de Aprovação: 03 Mar, 2017

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Lei: 637/2017

Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica e adota outras providências.

Data de Aprovação: 10 Abr, 2017 | Data de Aprovação: 07 Abr, 2017

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Lei: 638/2017

Dispõe sobre a organização administrativa dos cargos de provimento em comissão e efetivo da Câmara Municipal e dá outras providências.

Data de Aprovação: 23 Abr, 2017 | Data de Aprovação: 07 Abr, 2017

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Lei: 547/2013

Dispõe acerca da revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores do Município

Data de Aprovação: 17 Out, 2017 | Data de Aprovação: 01 Fev, 2013

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Dispõe acerca da revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores do Município e dá outras providências.

Lei: 546/2013

Dispõe sobre a atualização dos valores da Tabela Vencimetal dos Profissionais do Magistério do Município de Chorozinho

Data de Aprovação: 17 Out, 2017 | Data de Aprovação: 28 Jan, 2013

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Dispõe sobre a atualização dos valores da Tabela Vencimetal dos Profissionais do Magistério do Município de Chorozinho, constante do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei 474/2010, de 18/01/2013 e dá outras Providências.

Lei: 545/2013

Acrescenta o § 3º art. 48 da Lei 474/2010, de 18/01/2010

Data de Aprovação: 17 Out, 2017 | Data de Aprovação: 28 Jan, 2013

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Acrescenta o § 3º art. 48 da Lei 474/2010, de 18/01/2010 e dá outras providências.

Lei: 544/2013

Institui o Progama de Recuperação de Créditos - RECRED

Data de Aprovação: 17 Out, 2017 | Data de Aprovação: 28 Jan, 2013

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Institui o Progama de Recuperação de Créditos - RECRED, no âmbito do Município de Chorozinho, e dá outras providências.

Lei: 543/2013

Dispõe sobre o reajuste de salário minímo no âmbito do Município de Chorozinho

Data de Aprovação: 17 Out, 2017 | Data de Aprovação: 28 Jan, 2013

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Dispõe sobre o reajuste de salário minímo no âmbito do Município de Chorozinho, na forma que indica e dá outras providências.

Lei: 542/2013

Dispõe sobre a atualização dos valores da Tabela Vencimetal dos Profissionais do Magistério do Município de Chorozinho

Data de Aprovação: 17 Out, 2017 | Data de Aprovação: 28 Jan, 2013

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Dispõe sobre a atualização dos valores da Tabela Vencimetal dos Profissionais do Magistério do Município de Chorozinho, constante do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei 474/2010, de 18/01/2013 e dá outras Providências.

Lei: Lei orgânica

Lei orgânica do município de chorozinho

Data de Aprovação: 17 Out, 2017 | Data de Aprovação: 17 Nov, 1997

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Lei orgânica do município de chorozinho

Lei: 557/2013

Acrescenta o subitem 6.4 ao art. 3º e altera o anexo I ambos da Lei Municipal nº 508/2011

Data de Aprovação: 17 Out, 2017 | Data de Aprovação: 28 Jun, 2013

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Acrescenta o subitem 6.4 ao art. 3º e altera o anexo I ambos da Lei Municipal nº 508/2011 e dá outras procedências.

Lei: 556/2013

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder ao parcelamento

Data de Aprovação: 17 Out, 2017 | Data de Aprovação: 28 Jun, 2013

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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder ao parcelamento que indica e dá outras providências.

Lei: 554/2013

Cria a subseção VIII na Seção IV - Das Gratificações e Adicionais

Data de Aprovação: 17 Out, 2017 | Data de Aprovação: 28 Jun, 2013

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Cria a subseção VIII na Seção IV - Das Gratificações e Adicionais, assim como os anexos I e , da Lei nº 074, de 04 de dezembro 1991, e dá outras providências.

Lei: 553/2013

Altera o anexo I e II, do Art. 23 e 24 da Lei Municipal nº 508/2011

Data de Aprovação: 17 Out, 2017 | Data de Aprovação: 03 Mai, 2013

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Altera o anexo I e II, do Art. 23 e 24 da Lei Municipal nº 508/2011 e acrescenta o Art. 22A e dá outras providências.

Lei: 552/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Progama Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Agricultura Família

Data de Aprovação: 17 Out, 2017 | Data de Aprovação: 26 Abr, 2013

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Progama Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Agricultura Família, bem como ultilizar recursos na Progamação de Ações de Apoio e Incentivo à Atividade.

Lei: 551/2013

Institui a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional - LOSAN

Data de Aprovação: 17 Out, 2017 | Data de Aprovação: 12 Abr, 2013

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Institui a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional - LOSAN, cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SISANS no Município de Chorozinho, com vistas a assegurar direito humano à alimentação adequada e dá outras providências.

Lei: 550/2013

Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder ao parcelamento

Data de Aprovação: 17 Out, 2017 | Data de Aprovação: 18 Mar, 2013

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Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder ao parcelamento que indica e dá outras providências.

Lei: 549/2013

Autoria a abertura de crédito adicional suplementar e especial ao orçamento vigente

Data de Aprovação: 17 Out, 2017 | Data de Aprovação: 18 Mar, 2013

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Autoria a abertura de crédito adicional suplementar e especial ao orçamento vigente, para o fim que indica.

Lei: 548/2013

Dispõe sobre atualização do piso salarial dos servidores públicos pertencentes à categoria de Médicos do Progama Saúde da Família - PSF

Data de Aprovação: 17 Out, 2017 | Data de Aprovação: 11 Mar, 2013

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Dispõe sobre atualização do piso salarial dos servidores públicos pertencentes à categoria de Médicos do Progama Saúde da Família - PSF do Município de Chorozinho, Estado do Ceará e dá outras providências.

Lei: 547-A

Alterar a Lei Municipal nº 507/2011 de 21/03/2011

Data de Aprovação: 17 Out, 2017 | Data de Aprovação: 01 Fev, 2013

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Alterar a Lei Municipal nº 507/2011 de 21/03/2011, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Chorozinho, na forma que indica e dá outras providências.

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