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Lei: 558/2013

Altera Dispositivo da Lei nº 057/1991 de Junho de 1991

Data de Aprovação: 28 Jun, 2013 | Data de Publicação: 28 Jun, 2013

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Altera Dispositivo da Lei nº 057/1991 de Junho de 1991 na forma que indica e adota outras providêndias.

Lei: 559/2013

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual

Data de Aprovação: 28 Jun, 2013 | Data de Publicação: 28 Jun, 2013

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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014, e dá outras providências.

Lei: 631/2017

Dispõe acerca da criação da Coordenadoria de Perícia Médica e dá outras providências.

Data de Aprovação: 17 Jan, 2017 | Data de Publicação: 18 Jan, 2017

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Dispõe acerca da criação da Coordenadoria de Perícia Médica e dá outras providências.

Lei: 632/2017

Dispõe sobre a atualização do salário mínimo no âmbito da Câmara Municipal de Chorozinho, Estado do Ceará e dá outras providências.

Data de Aprovação: 26 Jan, 2017 | Data de Publicação: 27 Jan, 2017

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Dispõe sobre a atualização do salário mínimo no âmbito da Câmara Municipal de Chorozinho, Estado do Ceará e dá outras providências.

Lei: 633/2017

Dispõe sobre a atualização do salário mínimo no âmbito do Município de Chorozinho, Estado do Ceará e dá outras providências.

Data de Aprovação: 30 Jan, 2017 | Data de Publicação: 31 Jan, 2017

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Dispõe sobre a atualização do salário mínimo no âmbito do Município de Chorozinho, Estado do Ceará e dá outras providências.

Lei: 634/2017

Dispõe acerca do reajuste do valor do valor do Piso Salarial do Magistério Público da Educação Básica do Município de Chorozinho/CE e dá outras providências.

Data de Aprovação: 30 Jan, 2017 | Data de Publicação: 31 Jan, 2017

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Dispõe acerca do reajuste do valor do valor do Piso Salarial do Magistério Público da Educação Básica do Município de Chorozinho/CE e dá outras providências.

Decreto: 011/2017

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Chorozinho no corrente exercício e dá outras providências.

Data de Decreto: 03 Fev, 2017 | Data de Publicação: 04 Fev, 2017

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Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Chorozinho no corrente exercício e dá outras providências.

Lei: 635/2017

Autoriza o chefe do poder Legislativo Municipal a firmar convênio com a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará e efetuar-lhes repasses mensais e dá outras providências.

Data de Aprovação: 20 Fev, 2017 | Data de Publicação: 21 Fev, 2017

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Lei: 636/2017

Institui premiação para as atividades e competições desportivas, culturais e educacionais decorrente dos festejos do 30° aniversário do Município de Chorozinho na forma que indica e dá outras providências.

Data de Aprovação: 07 Mai, 2017 | Data de Publicação: 08 Mar, 2017

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Lei: 638/2017

Dispõe sobre a organização administrativa dos cargos de provimento em comissão e efetivo da Câmara Municipal e dá outras providências.

Data de Aprovação: 07 Abr, 2017 | Data de Publicação: 10 Abr, 2017

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Lei: 637/2017

Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica e adota outras providências.

Data de Aprovação: 07 Abr, 2017 | Data de Publicação: 10 Abr, 2017

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Lei: 639/2017

Institui o Estatuto do Microempreendedor Individual, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte no Município CHOROZINHO, em conformidade com os artigos 146, III, d, 170, IX e 179 da Constituição Federal e com a Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e dá outras providências.

Data de Aprovação: 24 Mar, 2017 | Data de Publicação: 11 Abr, 2017

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Lei: 641/2017

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências.

Data de Aprovação: 19 Mai, 2017 | Data de Publicação: 26 Mai, 2017

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Lei: 640/2017

Abre adicional ao vigente orçamento do município de Chorozinho, o crédito especial no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) para os fins que indica.

Data de Aprovação: 02 Jun, 2017 | Data de Publicação: 07 Jun, 2017

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Lei: 644/2017

Altera a denominação das escolas de 1°grau do município de Chorozinho, de acordo com a LDB, e adota outras providências.

Data de Aprovação: 23 Jun, 2017 | Data de Publicação: 23 Jun, 2017

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Lei: 643/2017

Institui premiação para as competições culturais decorrente dos festejos Ceará Junino na forma que indica e dá outras providências.

Data de Aprovação: 23 Jun, 2017 | Data de Publicação: 23 Jun, 2017

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Lei: 642/2017

Revoga a Lei N°637/2017 que doou imóvel público à Empresa Milanese Participações em Empresas LTDA e adota outras providências.

Data de Aprovação: 23 Jun, 2017 | Data de Publicação: 23 Jun, 2017

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Lei: 645/2017

Concede apoio financeiro às quadrilhas juninas locais e dá outras providências.

Data de Aprovação: 23 Jun, 2017 | Data de Publicação: 23 Jun, 2017

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Lei: 646/2017

Procede ao parcelamento especial de débitos fiscais, dispensa de juros e multas nas condições que indica e dá outras providências.

Data de Aprovação: 30 Jun, 2017 | Data de Publicação: 05 Jul, 2017

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Lei: 647/2017

Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do município de Chorozinho com seu Regime Próprio de Previdência Social-RPPS

Data de Aprovação: 26 Jul, 2017 | Data de Publicação: 27 Jul, 2017

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Lei: 650/2017

Autoriza a Contratação de Convênio com as instituições que indica e dá outras Providências.

Data de Aprovação: 11 Ago, 2017 | Data de Publicação: 14 Ago, 2017

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Lei: 649/2017

Cria no Âmbito do Município de Chorozinho o Conselho Municipal de Juventude-CMJ.

Data de Aprovação: 11 Ago, 2017 | Data de Publicação: 14 Ago, 2017

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Lei: 648/2017

Cria no Âmbito do Município de Chorozinho a Casa do Cidadão.

Data de Aprovação: 04 Ago, 2017 | Data de Publicação: 14 Ago, 2017

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Lei: 652/2017

Autoriza abrir o adicional, ao vigente orçamento da prefeitura do município de Chorozinho, o crédito especial no valor de R$175.000,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL REAIS) para os fins que indica.

Data de Aprovação: 01 Set, 2017 | Data de Publicação: 01 Set, 2017

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Lei: 654/2017

Atribui denominação á via pública, no Distrito de Triângulo de Chorozinho, de rua Jaime Tomaz de Aquino.

Data de Aprovação: 29 Set, 2017 | Data de Publicação: 29 Set, 2017

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Lei: 655/2017

Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica e adota outras Providências.

Data de Aprovação: 06 Out, 2017 | Data de Publicação: 09 Out, 2017

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Lei: 656/2017

Altera o artigo 3° da Lei n°584, de 13 de maio de 2014 na forma que indica e dá outras providências.

Data de Aprovação: 11 Out, 2017 | Data de Publicação: 16 Out, 2017

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Lei: 658/2017

Institui o programa IPTU premiado e dá outras providências.

Data de Aprovação: 27 Out, 2017 | Data de Publicação: 14 Nov, 2017

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Lei: 660/2017

Autoriza o chefe do Poder Executivo a promover a doação que indica e dá outras providências.

Data de Aprovação: 10 Nov, 2017 | Data de Publicação: 14 Nov, 2017

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Lei: Lei orgânica

Lei orgânica do município de chorozinho

Data de Aprovação: 17 Nov, 2017 | Data de Publicação: 18 Nov, 2017

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Lei orgânica do município de chorozinho

Lei: 661/2017

Concede o título de cidadão honorário ao Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da comarca de Chorozinho, o Sr. Eric Omar Soares Araújo.

Data de Aprovação: 24 Nov, 2017 | Data de Publicação: 24 Nov, 2017

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Lei: 664/2018

Autoriza a cessão do imóvel que indica e dá outras providências.

Data de Aprovação: 12 Jan, 2018 | Data de Publicação: 15 Jan, 2018

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Lei: 665/2018

Dispõe sobre a atualização do salário mínimo no âmbito do município de Chorozinho, estado do Ceará e dá outras providências.

Data de Aprovação: 12 Jan, 2018 | Data de Publicação: 15 Jan, 2018

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Lei: 662/2018

Dispõe sobre a atualização do salário mínimo no âmbito da câmara municipal de Chorozinho, estado do Ceará e dá outras providências.

Data de Aprovação: 12 Jan, 2018 | Data de Publicação: 15 Jan, 2018

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Lei: 663/2018

Dispõe acerca do reajuste do valor do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Chorozinho/ CE e dá outras providências.

Data de Aprovação: 12 Jan, 2018 | Data de Publicação: 15 Jan, 2018

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Lei: 666/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar os recursos repassados pela União Federal, aos Agentes de Combate ás Endemias como incetivo financeiro adicional e dá outras providências.

Data de Aprovação: 19 Jan, 2018 | Data de Publicação: 22 Jan, 2018

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Lei: 667/2018

Concede o título de cidadão Honorário aos Pastores Teixeira Rego Neto e José Batista da Silva.

Data de Aprovação: 19 Jan, 2018 | Data de Publicação: 22 Jan, 2018

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Lei: 668/2018

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio deslocamento aos médicos vinculados ao programa mais médico no âmbito do município de Chorozinho, estado do Ceará e dá outras providências.

Data de Aprovação: 16 Fev, 2018 | Data de Publicação: 20 Fev, 2018

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Lei: 669/2018

Dispõe sobre a criação do fundo municipal de meio ambiente e dá outras providências.

Data de Aprovação: 16 Fev, 2018 | Data de Publicação: 26 Fev, 2018

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Lei: 670/2018

Dispõe sobre a alteração do artigo 1°da Lei 426/08 de 28 de abril de 2008 e dá outras providências.

Data de Aprovação: 16 Fev, 2018 | Data de Publicação: 26 Fev, 2018

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Lei: 671/2018

Altera o artigo 2°, da Lei N°0631 de 17 de janeiro de 2017.

Data de Aprovação: 23 Fev, 2018 | Data de Publicação: 26 Fev, 2018

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Lei: 672/2018

Autoriza o Poder Executivo a proceder ao parcelamento especial de débitos fiscais, dispensa de juros e multas nas condições que indica e dá outras providências.

Data de Aprovação: 09 Mar, 2018 | Data de Publicação: 16 Mar, 2018

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Lei: 673/2018

Concede o título de cidadão Honorário ao Dr. Antonio Idilvan de Lima Alencar, secretário de educação do estado do Ceará.

Data de Aprovação: 16 Mar, 2018 | Data de Publicação: 16 Mar, 2018

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Lei: 674/2018

Autoriza o poder executivo a arcar com os pagamentos que indica e dá outras providências.

Data de Aprovação: 16 Mar, 2018 | Data de Publicação: 16 Mar, 2018

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Lei: 675/2018

Altera os valores das Taxas de aprovação de projetos de concessão de alvará de construção, de concessão de alvará de funcionamento e de licença sanitária da Lei N°0653/2017, código tributário municipal.

Data de Aprovação: 06 Abr, 2018 | Data de Publicação: 11 Abr, 2018

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Lei: 676/2018

Cria a banda de múcica municipal de Chorozinho e dá outras providências.

Data de Aprovação: 06 Abr, 2018 | Data de Publicação: 11 Abr, 2018

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Lei: 677/2018

Reajusta a remuneração do cargo de músico - instrumentos diversos - Descrito no anexo único da Lei N°457 de 1°de junho de 2009.

Data de Aprovação: 06 Abr, 2018 | Data de Publicação: 11 Abr, 2018

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Lei: 678/2018

Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções do do consórcio público de manejo de resíduos sólidos da região metropolitana B e dá outras providências.

Data de Aprovação: 20 Abr, 2018 | Data de Publicação: 09 Mai, 2018

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Lei: 679/2018

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a associação do agentes comunitários de saúde do município de Chorozinho -CE para o repasse do incentivo de que trata o programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica (PMAQ-AB) no município e dá outras providências.

Data de Aprovação: 20 Abr, 2018 | Data de Publicação: 09 Mai, 2018

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Lei: 680/2018

Concede isenção de tributos municipais que indica à empresa M B PEREIRA DA SILVA e dá outras providências.

Data de Aprovação: 04 Mai, 2018 | Data de Publicação: 09 Mai, 2018

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Lei: 681/2018

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria para de 2019, e dá outras providências.

Data de Aprovação: 11 Mai, 2018 | Data de Publicação: 06 Jun, 2018

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Lei: 682/2018

Dispõe sobre a instituição de programa de Estágio no âmbito da prefeitura municipal de Chorozinho e dá outras providências.

Data de Aprovação: 30 Mai, 2018 | Data de Publicação: 11 Jun, 2018

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Lei: 683/2018

Autoriza a contratação de convênio com as instituições que indica e dá outras providências.

Data de Aprovação: 10 Ago, 2018 | Data de Publicação: 13 Ago, 2018

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Lei: 684/2018

Dispõe sobre a aceitação de diploma de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), expedidos por instituições estrangeiras de educação superior e pesquisa para fins de progressão funcional e progressão salarial, e dá outras providências.

Data de Aprovação: 10 Ago, 2018 | Data de Publicação: 13 Ago, 2018

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Lei: 685/2018

Autoriza a celebração de convênio com a instituição que indica e dá outras outras providências.

Data de Aprovação: 14 Set, 2018 | Data de Publicação: 14 Set, 2018

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Lei: 686/2018

Autoriza o chefe do Poder Executivo a promover a promover a doação que indica e dá outras providências.

Data de Aprovação: 14 Set, 2018 | Data de Publicação: 14 Set, 2018

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Lei: 552/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Progama Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Agricultura Família

Data de Aprovação: 26 Abr, 2013 | Data de Publicação: 22 Set, 2018

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Progama Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Agricultura Família, bem como ultilizar recursos na Progamação de Ações de Apoio e Incentivo à Atividade.

Lei: 551/2013

Institui a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional - LOSAN

Data de Aprovação: 12 Abr, 2013 | Data de Publicação: 22 Set, 2018

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Institui a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional - LOSAN, cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SISANS no Município de Chorozinho, com vistas a assegurar direito humano à alimentação adequada e dá outras providências.

Lei: 550/2013

Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder ao parcelamento

Data de Aprovação: 18 Mar, 2013 | Data de Publicação: 22 Set, 2018

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Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder ao parcelamento que indica e dá outras providências.

Lei: 549/2013

Autoria a abertura de crédito adicional suplementar e especial ao orçamento vigente

Data de Aprovação: 18 Mar, 2013 | Data de Publicação: 22 Set, 2018

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Autoria a abertura de crédito adicional suplementar e especial ao orçamento vigente, para o fim que indica.

Lei: 548/2013

Dispõe sobre atualização do piso salarial dos servidores públicos pertencentes à categoria de Médicos do Progama Saúde da Família - PSF

Data de Aprovação: 11 Mar, 2013 | Data de Publicação: 22 Set, 2018

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Dispõe sobre atualização do piso salarial dos servidores públicos pertencentes à categoria de Médicos do Progama Saúde da Família - PSF do Município de Chorozinho, Estado do Ceará e dá outras providências.

Lei: 547-A

Alterar a Lei Municipal nº 507/2011 de 21/03/2011

Data de Aprovação: 01 Fev, 2013 | Data de Publicação: 22 Set, 2018

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Alterar a Lei Municipal nº 507/2011 de 21/03/2011, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Chorozinho, na forma que indica e dá outras providências.

Lei: 557/2013

Acrescenta o subitem 6.4 ao art. 3º e altera o anexo I ambos da Lei Municipal nº 508/2011

Data de Aprovação: 28 Jun, 2013 | Data de Publicação: 22 Set, 2018

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Acrescenta o subitem 6.4 ao art. 3º e altera o anexo I ambos da Lei Municipal nº 508/2011 e dá outras procedências.

Lei: 546/2013

Dispõe sobre a atualização dos valores da Tabela Vencimetal dos Profissionais do Magistério do Município de Chorozinho

Data de Aprovação: 28 Jan, 2013 | Data de Publicação: 22 Set, 2018

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Dispõe sobre a atualização dos valores da Tabela Vencimetal dos Profissionais do Magistério do Município de Chorozinho, constante do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei 474/2010, de 18/01/2013 e dá outras Providências.

Lei: 545/2013

Acrescenta o § 3º art. 48 da Lei 474/2010, de 18/01/2010

Data de Aprovação: 28 Jan, 2013 | Data de Publicação: 22 Set, 2018

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Acrescenta o § 3º art. 48 da Lei 474/2010, de 18/01/2010 e dá outras providências.

Lei: 544/2013

Institui o Progama de Recuperação de Créditos - RECRED

Data de Aprovação: 28 Jan, 2013 | Data de Publicação: 22 Set, 2018

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Institui o Progama de Recuperação de Créditos - RECRED, no âmbito do Município de Chorozinho, e dá outras providências.

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Dispõe sobre a alteração do artigo 1°da Lei 426/08 de 28 de abril de 2008 e dá outras provid

: 22 Set, 2018 | Data de Publicação: 22 Set, 2018

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Lei: 543/2013

Dispõe sobre o reajuste de salário minímo no âmbito do Município de Chorozinho

Data de Aprovação: 28 Jan, 2013 | Data de Publicação: 22 Set, 2018

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Dispõe sobre o reajuste de salário minímo no âmbito do Município de Chorozinho, na forma que indica e dá outras providências.

Lei: 542/2013

Dispõe sobre a atualização dos valores da Tabela Vencimetal dos Profissionais do Magistério do Município de Chorozinho

Data de Aprovação: 28 Jan, 2013 | Data de Publicação: 22 Set, 2018

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Dispõe sobre a atualização dos valores da Tabela Vencimetal dos Profissionais do Magistério do Município de Chorozinho, constante do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei 474/2010, de 18/01/2013 e dá outras Providências.

Lei: 547/2013

Dispõe acerca da revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores do Município

Data de Aprovação: 01 Fev, 2013 | Data de Publicação: 22 Set, 2018

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Dispõe acerca da revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores do Município e dá outras providências.

Lei: 556/2013

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder ao parcelamento

Data de Aprovação: 28 Jun, 2013 | Data de Publicação: 22 Set, 2018

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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder ao parcelamento que indica e dá outras providências.

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: 22 Set, 2018 | Data de Publicação: 22 Set, 2018

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Lei: 554/2013

Cria a subseção VIII na Seção IV - Das Gratificações e Adicionais

Data de Aprovação: 28 Jun, 2013 | Data de Publicação: 22 Set, 2018

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Cria a subseção VIII na Seção IV - Das Gratificações e Adicionais, assim como os anexos I e , da Lei nº 074, de 04 de dezembro 1991, e dá outras providências.

Lei: 553/2013

Altera o anexo I e II, do Art. 23 e 24 da Lei Municipal nº 508/2011

Data de Aprovação: 03 Mai, 2013 | Data de Publicação: 22 Set, 2018

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Altera o anexo I e II, do Art. 23 e 24 da Lei Municipal nº 508/2011 e acrescenta o Art. 22A e dá outras providências.

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