INSTITUI PREMIAÇÃO PARA COMPETIÇÕES CULTURAIS DECORRENTES DOS FESTEJOS JUNINOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 19/07/2022

Data de publicação: 19/07/2022

INSTITUI PREMIAÇÃO PARA COMPETIÇÕES CULTURAIS DECORRENTES DOS FESTEJOS JUNINOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

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insert_drive_file lei822.pdf

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA RITA FERREIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data de aprovação: 19/07/2022

Data de publicação: 19/07/2022

DISPÕE  SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO  DA PRAÇA PÚBLICA RITA FERREIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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insert_drive_file 820.pdf

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS E FEDERAIS.

Data de aprovação: 19/07/2022

Data de publicação: 19/07/2022

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A  FIRMAR  CONVÊNIO COM ÓRGÃOS  E ENTIDADES ESTADUAIS E FEDERAIS.

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insert_drive_file lei819.pdf

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/ CE DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMAS (ACE) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 19/07/2022

Data de publicação: 19/07/2022

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/ CE  DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMAS (ACE) E ADOTA   OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

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DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS

Data de aprovação: 21/06/2022

Data de publicação: 21/06/2022

DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E  PARCELAMENTO DE DÉBITO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS.

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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Data de aprovação: 13/06/2022

Data de publicação: 13/06/2022

AUTORIZA  A  CELEBRAÇÃO  DE   CONVÊNIO QUE INDICA E DÁ  OUTRAS  PROVIDÊNCIAS .

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insert_drive_file lei817.pdf

Altera a Lei Municipal n° 473, de 29 de dezembro de 2009 e dá outras providências.

Data de aprovação: 10/06/2022

Data de publicação: 10/06/2022

Altera a Lei Municipal n° 473, de 29 de dezembro de 2009 e dá outras providências.

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insert_drive_file leicomplementarn001-2022.pdf

AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARCELAR ,NOS TERMOS EMENDA CONSTITUCIONAL N°113 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 ,QUE ALTEROU O ART.115 DOS ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIA ,O PARCELAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E DOS DEMAIS DÉBITOS MUNICIPAIS INCLUÍDAS SUAS AUTARQUIAS E FUNÇÕES,COM REGIME PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO COM VENCIMENTO ATÉ 31 DE OUTUBRO DE 2021,INCLUSIVE OS PARCELAMENTOS ANTERIORMENTE ,NO PRAZO MÁXIMO DE 240(DUZENTOS E QUARENTA)PRESTAÇÕES MENSAIS.

Data de aprovação: 10/06/2022

Data de publicação: 10/06/2022

AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARCELAR ,NOS TERMOS EMENDA CONSTITUCIONAL N°113 DE 8 DE DEZEMBRO  DE 2021 ,QUE ALTEROU O ART.115  DOS ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIA  ,O PARCELAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES  PREVIDENCIÁRIAS E DOS DEMAIS DÉBITOS MUNICIPAIS INCLUÍDAS SUAS AUTARQUIAS E  FUNÇÕES,COM REGIME PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO COM VENCIMENTO ATÉ 31 DE OUTUBRO DE 2021,INCLUSIVE OS PARCELAMENTOS ANTERIORMENTE ,NO PRAZO MÁXIMO DE 240(DUZENTOS E QUARENTA)PRESTAÇÕES  MENSAIS.

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insert_drive_file lei816.pdf

Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura de Chorozinho ,o crédito Especial no valor de 30.000,00,(trinta mil reais) para os fins que indica.

Data de aprovação: 03/06/2022

Data de publicação: 03/06/2022

Autoriza abrir adicional ao vigente  Orçamento da Prefeitura de Chorozinho ,O Crédito Especial no Valor de 30.000,00,(trinta mil reais) para os fins que indica.

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insert_drive_file lei815.pdf

SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 30/05/2022

Data de publicação: 30/05/2022

SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO  DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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