DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/ CE DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMAS (ACE) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 19/07/2022

Data de publicação: 19/07/2022

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/ CE  DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMAS (ACE) E ADOTA   OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

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DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS

Data de aprovação: 21/06/2022

Data de publicação: 21/06/2022

DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E  PARCELAMENTO DE DÉBITO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS.

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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Data de aprovação: 13/06/2022

Data de publicação: 13/06/2022

AUTORIZA  A  CELEBRAÇÃO  DE   CONVÊNIO QUE INDICA E DÁ  OUTRAS  PROVIDÊNCIAS .

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Altera a Lei Municipal n° 473, de 29 de dezembro de 2009 e dá outras providências.

Data de aprovação: 10/06/2022

Data de publicação: 10/06/2022

Altera a Lei Municipal n° 473, de 29 de dezembro de 2009 e dá outras providências.

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insert_drive_file leicomplementarn001-2022.pdf

AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARCELAR ,NOS TERMOS EMENDA CONSTITUCIONAL N°113 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 ,QUE ALTEROU O ART.115 DOS ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIA ,O PARCELAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E DOS DEMAIS DÉBITOS MUNICIPAIS INCLUÍDAS SUAS AUTARQUIAS E FUNÇÕES,COM REGIME PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO COM VENCIMENTO ATÉ 31 DE OUTUBRO DE 2021,INCLUSIVE OS PARCELAMENTOS ANTERIORMENTE ,NO PRAZO MÁXIMO DE 240(DUZENTOS E QUARENTA)PRESTAÇÕES MENSAIS.

Data de aprovação: 10/06/2022

Data de publicação: 10/06/2022

AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARCELAR ,NOS TERMOS EMENDA CONSTITUCIONAL N°113 DE 8 DE DEZEMBRO  DE 2021 ,QUE ALTEROU O ART.115  DOS ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIA  ,O PARCELAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES  PREVIDENCIÁRIAS E DOS DEMAIS DÉBITOS MUNICIPAIS INCLUÍDAS SUAS AUTARQUIAS E  FUNÇÕES,COM REGIME PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO COM VENCIMENTO ATÉ 31 DE OUTUBRO DE 2021,INCLUSIVE OS PARCELAMENTOS ANTERIORMENTE ,NO PRAZO MÁXIMO DE 240(DUZENTOS E QUARENTA)PRESTAÇÕES  MENSAIS.

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Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura de Chorozinho ,o crédito Especial no valor de 30.000,00,(trinta mil reais) para os fins que indica.

Data de aprovação: 03/06/2022

Data de publicação: 03/06/2022

Autoriza abrir adicional ao vigente  Orçamento da Prefeitura de Chorozinho ,O Crédito Especial no Valor de 30.000,00,(trinta mil reais) para os fins que indica.

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SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 30/05/2022

Data de publicação: 30/05/2022

SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO  DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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insert_drive_file lei8142022ldo.pdf

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO ,CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA FINS QUE INDICA.

Data de aprovação: 13/05/2022

Data de publicação: 13/05/2022

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO ,CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS  MIL REAIS) PARA FINS QUE INDICA.

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insert_drive_file lein811-2022.pdf

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO ,O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS )PARA OS FINS QUE INDICAR.

Data de aprovação: 13/05/2022

Data de publicação: 13/05/2022

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO ,O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS )PARA OS FINS QUE INDICAR.

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DISTRITOS DAS MULHERES -CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 13/05/2022

Data de publicação: 13/05/2022

DISPÕE  SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO  MUNICIPAL DOS DISTRITOS DAS MULHERES -CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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