DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de publicação: 07/05/2021

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - - CASC-FUNDEB DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE ,EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N°14.113,DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. REVOGA A LEI N°406/2007 DE 12 DE MARÇO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de publicação: 03/05/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL  DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS  DA EDUCAÇÃO  - - CASC-FUNDEB DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE ,EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,REGULAMENTADO NA  FORMA DA LEI FEDERAL N°14.113,DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. REVOGA A LEI N°406/2007 DE 12 DE MARÇO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

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CRIA O PROGRAMA "CHOROZINHO RENDE CIDADÃ" NA FORMA QUE INDICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 03/05/2021

Data de publicação: 03/05/2021

CRIA O PROGRAMA "CHOROZINHO RENDE CIDADÃ" NA FORMA QUE INDICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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INSTITUI O INCENTIVO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data de publicação: 12/04/2021

INSTITUI O INCENTIVO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS,COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS;MEDICAMENTOS,INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

Data de publicação: 12/03/2021

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS,COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS;MEDICAMENTOS,INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

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ALTERA O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N 766/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data de publicação: 04/03/2021

ALTERA O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N 766/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A UNIÃO DOS VEREADORES E CAMARAS DO CEARÁ E EFETUAR-LHE REPASSES MENSAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data de publicação: 22/02/2021

AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO DOS VEREADORES  E CÂMARAS DO CEARÁ E EFETUAR-LHE REPASSES MENSAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE CHOROZINHO,ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data de publicação: 11/02/2021

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL  DE CHOROZINHO,ESTADO DO CEARÁ,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DP SALÁRIO MÍNIMO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO,ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data de publicação: 11/01/2021

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DP SALÁRIO MÍNIMO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO,ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A ATIVIDADES DE SAÚDE EM PERÍODOS ESPECIAIS,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data de publicação: 11/01/2021

INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A ATIVIDADES DE SAÚDE EM PERÍODOS ESPECIAIS,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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