ALTERA O INCISO VIII DO ART. 13° DA LEI MUNICIPAL N° 754, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 29/12/2020

Data de publicação: 29/12/2020

ALTERA O INCISO VIII DO ART. 13° DA LEI MUNICIPAL N° 754, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

insert_drive_file lein760-2020.pdf

REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PROVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE, E MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 0473/2009, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 29/12/2020

Data de publicação: 29/12/2020

REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PROVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE, E MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 0473/2009, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

insert_drive_file lein761-2020.pdf

Dispõe sobre a instituição do fundo municipal dos direitos da pessoa idosa do município de Chorozinho e dá outras providências.

Data de publicação: 23/11/2020

Arquivos:

insert_drive_file lei759.pdf

Atribui denominação à via pública, no distrito de Timbaúba dos Marinheiros, Chorozinho-CE, de rua Raimundo Leandro dos Santos.

Data de publicação: 23/11/2020

Arquivos:

insert_drive_file lei758.pdf

Fixa os valores dos subsídios dos vereadores e do presidente da câmara municipal de Chorozinho para legislatura 2021-2024, na forma que indica e dá outras providências.

Data de publicação: 13/11/2020

Arquivos:

insert_drive_file lei757.pdf

Fixa os valores dos subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais para o quadriênio 2021-2024, na forma que indica e dá outras providências.

Data de publicação: 13/11/2020

Arquivos:

insert_drive_file lei756.pdf

Regulamenta, no âmbito municipal, a lei federal N°.14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, e dá outras providências.

Data de publicação: 28/08/2020

Arquivos:

insert_drive_file lei754006.pdf

Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da prefeitura do município de Chorozinho, o Crédito Especial no valor de R$247.300,00, ( Duzentos e quarenta e sete mil e trezentos reais) para os fins que indica.

Data de publicação: 21/08/2020

Arquivos:

insert_drive_file lei753005.pdf

Autoriza a suspensão do recolhimento da contribuição patronal, e parcelamentos do município ao fundo social de Previdência de Chorozinho, na forma do art. 9°,§2°, da lei complementar Federal n°173/2020.

Data de publicação: 07/08/2020

Arquivos:

insert_drive_file lei752004.pdf

Dispõe sobre a autorização do poder executivo para alterar a destinação do bem de uso comum especial que indica e dá outras providências.

Data de publicação: 07/08/2020

Arquivos:

insert_drive_file lei751003.pdf