Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções do do consórcio público de manejo de resíduos sólidos da região metropolitana B e dá outras providências.

Data de aprovação: 09/05/2018

Data de publicação: 09/05/2018

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Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a associação do agentes comunitários de saúde do município de Chorozinho -CE para o repasse do incentivo de que trata o programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica (PMAQ-AB) no município e dá outras providências.

Data de aprovação: 09/05/2018

Data de publicação: 09/05/2018

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Cria a banda de múcica municipal de Chorozinho e dá outras providências.

Data de aprovação: 11/04/2018

Data de publicação: 11/04/2018

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Altera os valores das Taxas de aprovação de projetos de concessão de alvará de construção, de concessão de alvará de funcionamento e de licença sanitária da Lei N°0653/2017, código tributário municipal.

Data de aprovação: 11/04/2018

Data de publicação: 11/04/2018

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Reajusta a remuneração do cargo de músico - instrumentos diversos - Descrito no anexo único da Lei N°457 de 1°de junho de 2009.

Data de aprovação: 06/04/2018

Data de publicação: 11/04/2018

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Autoriza o poder executivo a arcar com os pagamentos que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 16/03/2018

Data de publicação: 18/03/2018

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Concede o título de cidadão Honorário ao Dr. Antonio Idilvan de Lima Alencar, secretário de educação do estado do Ceará.

Data de aprovação: 16/03/2018

Data de publicação: 17/03/2018

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Autoriza o Poder Executivo a proceder ao parcelamento especial de débitos fiscais, dispensa de juros e multas nas condições que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 09/03/2018

Data de publicação: 16/03/2018

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Altera o artigo 2°, da Lei N°0631 de 17 de janeiro de 2017.

Data de aprovação: 23/02/2018

Data de publicação: 15/03/2018

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Dispõe sobre a alteração do artigo 1°da Lei 426/08 de 28 de abril de 2008 e dá outras providências.

Data de aprovação: 16/02/2018

Data de publicação: 14/03/2018

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