Cria no Âmbito do Município de Chorozinho o Conselho Municipal de Juventude-CMJ.

Data de aprovação: 11/08/2017

Data de publicação: 14/08/2017

Cria no Âmbito do Município de  Chorozinho o Conselho Municipal de Juventude-CMJ.

Arquivos:

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Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do município de Chorozinho com seu Regime Próprio de Previdência Social-RPPS

Data de aprovação: 26/07/2017

Data de publicação: 27/07/2017

Arquivos:

insert_drive_file lei6472017.pdf

Autoriza o chefe do Poder Executivo a promover a doação que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 10/11/2017

Data de publicação: 14/07/2017

Autoriza o chefe do Poder Executivo a promover a doação que indica e dá outras providências.

Arquivos:

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Procede ao parcelamento especial de débitos fiscais, dispensa de juros e multas nas condições que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 30/06/2017

Data de publicação: 05/07/2017

Arquivos:

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Institui premiação para as competições culturais decorrente dos festejos Ceará Junino na forma que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 23/06/2017

Data de publicação: 23/06/2017

Institui premiação para as competições culturais decorrente dos festejos Ceará Junino na forma que indica e dá outras providências.

Arquivos:

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Concede apoio financeiro às quadrilhas juninas locais e dá outras providências.

Data de aprovação: 23/06/2017

Data de publicação: 23/06/2017

Concede apoio financeiro às quadrilhas juninas locais e dá outras providências.

Arquivos:

insert_drive_file lei6452017.pdf

Altera a denominação das escolas de 1°grau do município de Chorozinho, de acordo com a LDB, e adota outras providências.

Data de aprovação: 23/06/2017

Data de publicação: 23/06/2017

Altera a denominação  das escolas de 1°grau do município de Chorozinho, de acordo com a LDB, e adota outras providências.

Arquivos:

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Revoga a Lei N°637/2017 que doou imóvel público à Empresa Milanese Participações em Empresas LTDA e adota outras providências.

Data de aprovação: 23/06/2017

Data de publicação: 23/06/2017

Arquivos:

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Abre adicional ao vigente orçamento do município de Chorozinho, o crédito especial no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) para os fins que indica.

Data de aprovação: 02/06/2017

Data de publicação: 07/06/2017

Arquivos:

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Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências.

Data de aprovação: 26/05/2017

Data de publicação: 26/05/2017

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências.

Arquivos:

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