Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Chorozinho e dá outras Providências.

Data de aprovação: 17/10/2016

Data de publicação: 17/10/2016

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Chorozinho e dá outras Providências.

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Fixa o Valor do Subsídio dos Vereadores para a Legislatura de 2017-2020 e dá outras providências.

Data de aprovação: 02/09/2016

Data de publicação: 02/09/2016

Fixa o Valor do Subsídio dos Vereadores para a Legislatura de 2017-2020 e dá outras providências.

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Dispõe sobre Fixação do Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Chorozinho-CE, para o quadriênio 2017-2020 e dá outras Providências

Data de aprovação: 02/09/2016

Data de publicação: 02/09/2016

Dispõe sobre Fixação do Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Chorozinho-CE, para o quadriênio 2017-2020 e dá outras Providências

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Dispõe acerca da denominação oficial da recepção do Hospital Município de Chorozinho de "Daniela Luzia ferreira de Almeida Albano" no Município de Chorozinho, Estado do Ceará e dá outras providências.

Data de aprovação: 14/06/2016

Data de publicação: 14/06/2016

Dispõe acerca da denominação oficial da recepção do Hospital Município de Chorozinho de "Daniela Luzia ferreira de Almeida Albano" no Município de Chorozinho, Estado do Ceará e dá outras providências.

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Dispõe acerca da denominação da Praça Francisca Salete Paixão, popularmente conhecida como "Praça dos Taxistas", situada na Avenida Raimundo Simplício de Carvalho no Município de Chorozinho, Estado do Ceará e dá outras providências.

Data de aprovação: 07/06/2016

Data de publicação: 07/06/2016

Dispõe acerca da denominação da Praça Francisca Salete Paixão, popularmente conhecida como "Praça dos Taxistas", situada na Avenida Raimundo Simplício de Carvalho no Município de Chorozinho, Estado do Ceará e dá outras providências.

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Dispõe acerca da criação do CESAC no Município de Chorozinho, Estado do Ceará e dá outras providências.

Data de aprovação: 17/05/2016

Data de publicação: 17/05/2016

Dispõe acerca da criação do CESAC no Município de Chorozinho, Estado do Ceará e dá outras providências.

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Estabelece procedimentos e regras a serem observadas nos processos de concessão administrativa de aposentadorias e pensões custeadas pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Chorozinho/CE e dá outras providências.

Data de aprovação: 19/04/2016

Data de publicação: 19/04/2016

Estabelece procedimentos e regras a serem observadas nos processos de concessão administrativa de aposentadorias e pensões  custeadas pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Chorozinho/CE e dá outras providências.

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Dispõe acerca da reposição das perdas inflacionárias do vencimento base de servidores ocupantes de cargos efetivos do Poder Executivo Municipal de Chorozinho, na forma que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 04/04/2016

Data de publicação: 04/04/2016

Dispõe acerca da reposição das perdas inflacionárias do vencimento base de servidores ocupantes de cargos efetivos do Poder Executivo Municipal de Chorozinho, na forma que indica e dá outras providências.

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Dispõe sobre a reorganização do Conselho tutelar e do Regime Jurídico dos Conselheiros Tutelares no âmbito do Município de Chorozinho e dá outras providências .

Data de aprovação: 21/03/2016

Data de publicação: 21/03/2016

Dispõe sobre a reorganização do Conselho tutelar e do Regime Jurídico dos Conselheiros Tutelares no âmbito do Município de Chorozinho e dá outras providências .

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Altera a Lei Municipal n° 579, de 17 de fevereiro de 2014, e da outras providências.

Data de aprovação: 21/03/2016

Data de publicação: 21/03/2016

Altera a Lei Municipal n° 579, de 17 de fevereiro de 2014, e da outras providências.

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