Institui o Piso Salarial Profissional dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Chorozinho, Estado do Ceará e dá outras providências.

Data de aprovação: 17/12/2015

Data de publicação: 17/12/2015

Institui o Piso Salarial Profissional dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Chorozinho, Estado do Ceará e dá outras providências.

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Altera o Incentivo Variável PMAQ - AB instituído pela Lei n° 572/2013, de 04 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

Data de aprovação: 17/12/2015

Data de publicação: 17/12/2015

Altera o Incentivo Variável PMAQ - AB instituído pela Lei n° 572/2013, de 04 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

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Acrescenta os subitens 23.1 e 23.2 ao item 23 da Tabela VI constante da Lei Municipal n° 555/2013, de 28 de Junho de 2013 e dá outras providências.

Data de aprovação: 17/12/2015

Data de publicação: 17/12/2015

Acrescenta os subitens 23.1 e 23.2 ao item 23 da Tabela VI constante da Lei Municipal n° 555/2013,  de 28 de Junho de 2013 e dá outras providências.

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Institui o Programa de Recuperação de Créditos - RECRED, no âmbito do Município de Chorozinho, Estado do Ceará e dá outras providências.

Data de aprovação: 17/12/2015

Data de publicação: 17/12/2015

Institui o Programa de Recuperação de Créditos - RECRED,  no âmbito do Município de Chorozinho, Estado do Ceará e dá outras providências.

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Dispõe acerca da extinção dos cargos de provimento em comissão de Assessor Técnico e Assistente Técnico pertencente a estrutura do município e criação do cargo de Assessor Administrativo de provimento em comissão da estrutura administrativa do Município de Chorozinho, Estado do Ceará e dá outras providências.

Data de aprovação: 17/08/2015

Data de publicação: 17/08/2015

Dispõe acerca da extinção dos cargos de provimento em comissão de Assessor Técnico e Assistente Técnico pertencente a estrutura do município e criação do cargo de Assessor Administrativo de provimento em comissão da estrutura administrativa do Município de Chorozinho, Estado do Ceará e dá outras providências.

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Instituí o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Chorozinho, Estado do Ceará e dá outras providências.

Data de aprovação: 30/06/2015

Data de publicação: 30/06/2015

Instituí o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Chorozinho, Estado do Ceará e dá outras providências.

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Aprova o Plano Municipal para o decênio 2015 - 2025 do Município de Chorozinho, Estado do Ceará e dá outras providências.

Data de aprovação: 23/06/2015

Data de publicação: 23/06/2015

Aprova o Plano Municipal para o decênio 2015 - 2025 do Município de Chorozinho, Estado do Ceará e dá outras providências.

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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016, e dá outras providências.

Data de aprovação: 29/05/2015

Data de publicação: 29/05/2015

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016, e dá outras providências.

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Altera a Lei Municipal n°, 547-A, de 01 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Chorozinho, dá outras providências.

Data de aprovação: 10/03/2015

Data de publicação: 10/03/2015

Altera a Lei Municipal n°, 547-A, de 01 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Chorozinho, dá outras providências.

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Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão do Município de Chorozinho, Estado do Ceará e dá outras providências.

Data de aprovação: 03/03/2015

Data de publicação: 03/03/2015

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão do Município de Chorozinho, Estado do Ceará e dá outras providências.

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