Autorização o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação dos Agentes de Saúde do Município de Chorozinho-CE e a efetuar-lhe repasses na forma que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 17/02/2014

Data de publicação: 17/02/2014

Autorização o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação dos Agentes de Saúde do Município de Chorozinho-CE e a efetuar-lhe repasses na forma que indica e dá outras providências.

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR - PRESIDENTE E COORDENADORES DE FINANÇAS E INVESTIMENTOS O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 17/02/2014

Data de publicação: 17/02/2014

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR - PRESIDENTE E COORDENADORES DE FINANÇAS E INVESTIMENTOS O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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"Dispõe sobre o parcelamento dos vencimentos de Dezembro de 2012 dos servidores efetivos pertencentes aos quadros da Secretaria Municipal de Educação, na forma que indica."

Data de aprovação: 03/02/2014

Data de publicação: 03/02/2014

"Dispõe sobre o parcelamento dos vencimentos de Dezembro de 2012 dos servidores efetivos pertencentes aos quadros da Secretaria Municipal de Educação, na forma que indica."

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"Dispõe sobre a atualização da tabela vencimental dos profissionais do magistério constante do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei 474/2010, de 18/01/2010 no âmbito do Município de Chorozinho."

Data de aprovação: 13/01/2014

Data de publicação: 13/01/2014

"Dispõe sobre a atualização da tabela vencimental dos profissionais do magistério constante do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei 474/2010, de 18/01/2010 no âmbito do Município de Chorozinho."

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"Dispõe sobre a atualização de vencimento mínimo no âmbito do Município de Chorozinho"

Data de aprovação: 10/01/2014

Data de publicação: 10/01/2014

"Dispõe sobre a atualização de vencimento mínimo no âmbito do Município de Chorozinho"

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Modifica o art. 2° da Lei 157/96 de 21 de Maio de 1996 e prorroga os mandatos dos atuais membros do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Município de Chorozinho, e dá outras providências.

Data de aprovação: 04/12/2013

Data de publicação: 04/12/2013

Modifica o art. 2° da Lei 157/96 de 21 de Maio de 1996 e prorroga os mandatos dos atuais membros do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente  do Município de Chorozinho, e dá outras providências.

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Instituí o Incentivo Variável PMAQ aos servidores das Unidades de Saúde da rede municipal de atenção básica à saúde participantes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e aos apoiadores institucionais do programa no município, e dá outras providências.

Data de aprovação: 04/12/2013

Data de publicação: 04/12/2013

Instituí o Incentivo Variável PMAQ aos servidores das Unidades de Saúde da rede municipal de atenção básica à saúde participantes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e aos apoiadores institucionais do programa no município, e dá outras providências.

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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

Data de aprovação: 04/12/2013

Data de publicação: 04/12/2013

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

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Dispõe acerca alteração na delimitação do zoneamento de Expansão Urbana do município de Chorozinho e dá outras providências.

Data de aprovação: 28/11/2013

Data de publicação: 28/11/2013

Dispõe acerca alteração na delimitação do zoneamento de Expansão Urbana do município de Chorozinho e dá outras providências.

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Dsipõe sobre a criação do Conselho municipal antidrogas e do Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas do Município de Chorozinho e dá outras providências.

Data de aprovação: 12/11/2013

Data de publicação: 12/11/2013

Dsipõe sobre a criação do Conselho municipal antidrogas e do Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas do Município de Chorozinho e dá outras providências.

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