Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para alterar a destinação do Bem de Uso Especial qe indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 20/08/2013

Data de publicação: 20/08/2013

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para alterar a destinação do Bem de Uso Especial qe indica e dá outras providências.

Arquivos:

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Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para alterar a destinação do Bem de Uso Especial que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 20/08/2013

Data de publicação: 20/08/2013

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para alterar a destinação do Bem de Uso Especial que indica e dá outras providências.

Arquivos:

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Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para alterar a destinação do Bem de Uso Especial que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 20/08/2013

Data de publicação: 20/08/2013

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para alterar a destinação do Bem de Uso Especial que indica e dá outras providências.

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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual

Data de aprovação: 28/06/2013

Data de publicação: 28/06/2013

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014, e dá outras providências.

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Acrescenta o subitem 6.4 ao art. 3º e altera o anexo I ambos da Lei Municipal nº 508/2011

Data de aprovação: 28/06/2013

Data de publicação: 28/06/2013

Acrescenta o subitem 6.4 ao art. 3º e altera o anexo I ambos da Lei Municipal nº 508/2011 e dá outras procedências.

Arquivos:

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Cria a subseção VIII na Seção IV - Das Gratificações e Adicionais

Data de aprovação: 28/06/2013

Data de publicação: 28/06/2013

Cria a subseção VIII na Seção IV - Das Gratificações e Adicionais, assim como os anexos I e , da Lei nº 074, de 04 de dezembro 1991, e dá outras providências.

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Altera Dispositivo da Lei nº 057/1991 de Junho de 1991

Data de aprovação: 28/06/2013

Data de publicação: 28/06/2013

Altera Dispositivo da Lei nº 057/1991 de Junho de 1991 na forma que indica e adota outras providêndias.

Arquivos:

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Altera o anexo I e II, do Art. 23 e 24 da Lei Municipal n° 508/2011 e acrescenta o art. 22A e dá outras providências.

Data de aprovação: 03/05/2013

Data de publicação: 03/05/2013

Altera o anexo I e II, do Art. 23 e 24 da Lei Municipal n° 508/2011 e acrescenta o art. 22A e dá outras providências.

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento de Cadeia Produtiva da Aquicultura Família , bem como utilizar recursos na Produção de Ações de apoio e incentivo à Atividade.

Data de aprovação: 26/04/2013

Data de publicação: 26/04/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento de Cadeia Produtiva da Aquicultura Família , bem como utilizar recursos na Produção de Ações de apoio e incentivo à Atividade. 

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INSTITUI A LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - LOSAN, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISANS NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, COM VISTAS A ASSEGURAR DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 12/04/2013

Data de publicação: 12/04/2013

INSTITUI A LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL - LOSAN, CRIA
O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISANS NO
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, COM VISTAS
A ASSEGURAR DIREITO HUMANO À
ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

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