Acrescenta o subitem 6.4 ao art. 3º e altera o anexo I ambos da Lei Municipal nº 508/2011

Data de aprovação: 28/06/2013

Data de publicação: 28/06/2013

Acrescenta o subitem 6.4 ao art. 3º e altera o anexo I ambos da Lei Municipal nº 508/2011 e dá outras procedências.

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Cria a subseção VIII na Seção IV - Das Gratificações e Adicionais

Data de aprovação: 28/06/2013

Data de publicação: 28/06/2013

Cria a subseção VIII na Seção IV - Das Gratificações e Adicionais, assim como os anexos I e , da Lei nº 074, de 04 de dezembro 1991, e dá outras providências.

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Altera Dispositivo da Lei nº 057/1991 de Junho de 1991

Data de aprovação: 28/06/2013

Data de publicação: 28/06/2013

Altera Dispositivo da Lei nº 057/1991 de Junho de 1991 na forma que indica e adota outras providêndias.

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Altera o anexo I e II, do Art. 23 e 24 da Lei Municipal n° 508/2011 e acrescenta o art. 22A e dá outras providências.

Data de aprovação: 03/05/2013

Data de publicação: 03/05/2013

Altera o anexo I e II, do Art. 23 e 24 da Lei Municipal n° 508/2011 e acrescenta o art. 22A e dá outras providências.

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento de Cadeia Produtiva da Aquicultura Família , bem como utilizar recursos na Produção de Ações de apoio e incentivo à Atividade.

Data de aprovação: 26/04/2013

Data de publicação: 26/04/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento de Cadeia Produtiva da Aquicultura Família , bem como utilizar recursos na Produção de Ações de apoio e incentivo à Atividade. 

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INSTITUI A LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - LOSAN, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISANS NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, COM VISTAS A ASSEGURAR DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 12/04/2013

Data de publicação: 12/04/2013

INSTITUI A LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL - LOSAN, CRIA
O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISANS NO
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, COM VISTAS
A ASSEGURAR DIREITO HUMANO À
ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

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Institui a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional - LOSAN, cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SISANS, no município de Chorozinho, com vistas a assegurar direito humano à alimentação adequada e dá outras providências.

Data de aprovação: 12/04/2013

Data de publicação: 12/04/2013

Institui a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional - LOSAN, cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional  - SISANS, no município de Chorozinho, com vistas a assegurar direito humano à alimentação adequada e dá outras providências.

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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA O FIM QUE INDICA.

Data de aprovação: 18/03/2013

Data de publicação: 18/03/2013

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL
AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA O FIM
QUE INDICA.

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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e especial ao orçamento vigente

Data de aprovação: 18/03/2013

Data de publicação: 18/03/2013

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e especial ao orçamento vigente, para o fim que indica.

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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder ao parcelamento que indica e dá outras providencias.

Data de aprovação: 18/03/2013

Data de publicação: 18/03/2013

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal
a proceder ao parcelamento que indica e dá
outras providencias.

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