Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder ao parcelamento que indica e que dá outras providências.

Data de aprovação: 18/03/2013

Data de publicação: 18/03/2013

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder ao parcelamento que indica e que dá outras providências.

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Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos servidores públicos pertencentes a categoria de Medicos do Programa de Saúde da Familia - PSF do Municipio de Chorozinho, Estado do Ceará e da outras providencias.

Data de aprovação: 11/03/2013

Data de publicação: 11/03/2013

Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos
servidores públicos pertencentes a categoria de
Medicos do Programa de Saúde da Familia -
PSF do Municipio de Chorozinho,  Estado do
Ceará e da outras providencias.

Arquivos:

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Dispõe sobre atualização do piso salarial dos servidores públicos pertencentes à categoria de Médicos do Progama Saúde da Família - PSF

Data de aprovação: 11/03/2013

Data de publicação: 11/03/2013

Dispõe sobre atualização do piso salarial dos servidores públicos pertencentes à categoria de Médicos do Progama Saúde da Família - PSF do Município de Chorozinho, Estado do Ceará e dá outras providências.

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Dispõe acerca da revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores do Município

Data de aprovação: 01/02/2013

Data de publicação: 01/02/2013

Dispõe acerca da revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores do Município e dá outras providências.

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Altera a Lei Municipal n° 507/2011 de 21/03/2011 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Camara Municipal de Chorozinho na forma que Indica e dá outras providencias.

Data de aprovação: 01/02/2013

Data de publicação: 01/02/2013

Altera a Lei Municipal n° 507/2011 de 21/03/2011
que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da
Camara Municipal de Chorozinho na forma que
Indica e dá outras providencias.

Arquivos:

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Alterar a Lei Municipal nº 507/2011 de 21/03/2011

Data de aprovação: 01/02/2013

Data de publicação: 01/02/2013

Alterar a Lei Municipal nº 507/2011 de 21/03/2011, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Chorozinho, na forma que indica e dá outras providências.

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Dispõe sobre o reajuste de salário minímo no âmbito do Município de Chorozinho

Data de aprovação: 28/01/2013

Data de publicação: 28/01/2013

Dispõe sobre o reajuste de salário minímo no âmbito do Município de Chorozinho, na forma que indica e dá outras providências.

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Institui o Programa de Recuperação de Créditos - RECRED, no âmbito do Município de Chorozinho, e dá outras providências.

Data de aprovação: 28/01/2013

Data de publicação: 28/01/2013

Institui o Programa de Recuperação de
Créditos
- RECRED, no âmbito do
Município de Chorozinho, e dá outras
providências.

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Dispõe sobre a atualização dos valores da Tabela Vencimetal dos Profissionais do Magistério do Município de Chorozinho

Data de aprovação: 28/01/2013

Data de publicação: 28/01/2013

Dispõe sobre a atualização dos valores da Tabela Vencimetal dos Profissionais do Magistério do Município de Chorozinho, constante do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei 474/2010, de 18/01/2013 e dá outras Providências.

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Acrescenta o § 30 ao art. 48 da Lei 474/2010, de 18/01/2010 e dá outras providencias.

Data de aprovação: 28/01/2013

Data de publicação: 28/01/2013

Acrescenta o § 30 ao art. 48 da Lei 474/2010, de
18/01/2010 e dá outras providencias.

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