DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CHOROZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 21/03/2011

Data de publicação: 21/03/2011

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CHOROZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Chorozinho e dá outras providências.

Data de aprovação: 21/03/2011

Data de publicação: 21/03/2011

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Chorozinho e dá outras providências.

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 14/03/2011

Data de publicação: 14/03/2011

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 31/01/2011

Data de publicação: 31/01/2011

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 473/2009, DE 29/12/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 03/12/2010

Data de publicação: 03/12/2010

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 473/2009, DE 29/12/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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INSTITUI O ATENDIMENTO RESERVADO PARA CLIENTES DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E POSTOS DE ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO - CE.

Data de aprovação: 08/11/2010

Data de publicação: 08/11/2010

INSTITUI O ATENDIMENTO RESERVADO PARA CLIENTES DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E POSTOS DE ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO - CE.

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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Chorozinho para o exercício de 2011.

Data de aprovação: 26/10/2010

Data de publicação: 26/10/2010

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Chorozinho para  o exercício  de 2011.

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CRIA E DENOMINA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE CHOROZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 08/09/2010

Data de publicação: 08/09/2010

CRIA E DENOMINA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE CHOROZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 473/2009, DE 29/12/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 08/09/2010

Data de publicação: 08/09/2010

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 473/2009, DE 29/12/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS E PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE.

Data de aprovação: 24/08/2010

Data de publicação: 24/08/2010

ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS E PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE.

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