DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE TIMBAUBA DOS MARINHEIROS" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data de aprovação: 14/06/2010

Data de publicação: 14/06/2010

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE TIMBAUBA DOS MARINHEIROS" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Arquivos:

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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE APOIO AOS AGRICULTORES DA RIBEIRA E CHOROZINHO EM GERAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 14/06/2010

Data de publicação: 14/06/2010

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE APOIO AOS AGRICULTORES DA RIBEIRA E CHOROZINHO EM GERAL"  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E PESSOAS CARENTES DO TRIÂNGULO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 14/06/2010

Data de publicação: 14/06/2010

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E PESSOAS CARENTES DO TRIÂNGULO"  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

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Define obrigação de pequeno valor, atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal Brasileira, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009 e dá outras providências.

Data de aprovação: 31/05/2010

Data de publicação: 31/05/2010

Define obrigação de pequeno valor, atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal Brasileira, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009 e dá outras providências.

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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2011 e dá outras providências.

Data de aprovação: 24/05/2010

Data de publicação: 24/05/2010

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2011 e dá outras providências.

Arquivos:

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Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.

Data de aprovação: 17/05/2010

Data de publicação: 17/05/2010

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.

Arquivos:

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Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

Data de aprovação: 12/04/2010

Data de publicação: 12/04/2010

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

Arquivos:

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DESAFETA O BEM IMÓVEL QUE INDICA, ÁREA INSTITUCIONAL, AUTORIZA SUA DOAÇÃO AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 09/04/2010

Data de publicação: 09/04/2010

DESAFETA O BEM IMÓVEL QUE INDICA, ÁREA INSTITUCIONAL, AUTORIZA SUA DOAÇÃO AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Abre crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências.

Data de aprovação: 29/03/2010

Data de publicação: 29/03/2010

Abre crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências.

Arquivos:

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Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências.

Data de aprovação: 10/03/2010

Data de publicação: 10/03/2010

 Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências.

Arquivos:

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