DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DOS DOCENTES QUE ATUAM EM REGIME DE TRABALHO DE 20(VINTE) HORAS SEMANAIS DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 28/08/2009

Data de publicação: 28/08/2009

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DOS DOCENTES QUE ATUAM EM REGIME DE TRABALHO DE 20(VINTE) HORAS SEMANAIS DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO, ATRAVÉS DE SORTEIO DE PRÊMIOS, COMO ΜΕΙΟ DE AUXILIAR A FISCALIZAÇÃO E MELHORAR A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 24/08/2009

Data de publicação: 24/08/2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO, ATRAVÉS DE SORTEIO DE PRÊMIOS, COMO ΜΕΙΟ DE AUXILIAR A FISCALIZAÇÃO E MELHORAR A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder ao parcelamento que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 28/06/2013

Data de publicação: 20/08/2009

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder ao parcelamento que indica e dá outras providências.

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DESAFETA O BEM IMÓVEL, ÁREA INSTITUCIONAL, AUTORIZA SUA DOAÇÃO AO ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data de aprovação: 10/08/2009

Data de publicação: 10/08/2009

DESAFETA O BEM IMÓVEL, ÁREA INSTITUCIONAL, AUTORIZA SUA DOAÇÃO AO ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data de aprovação: 29/06/2009

Data de publicação: 29/06/2009

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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PROIBE O BANHO DE ANIMAIS, LAVAGEM DE AUTOMÓVEIS E LAVAGEM DE VISCERAS DE ANIMAIS NOS AÇUDES, LAGOAS E RIOS QUE COMPÕEM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO.

Data de aprovação: 29/06/2009

Data de publicação: 29/06/2009

PROIBE O BANHO DE ANIMAIS, LAVAGEM DE AUTOMÓVEIS E LAVAGEM DE VISCERAS DE ANIMAIS NOS AÇUDES, LAGOAS E RIOS QUE COMPÕEM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO.

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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A INSTITUIÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL QUE INDICA E EFETUAR-LHE REPASSES MENSAIS À CONTA DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA-PAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 29/06/2009

Data de publicação: 29/06/2009

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A INSTITUIÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL QUE INDICA E EFETUAR-LHE REPASSES MENSAIS À CONTA DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA-PAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA

Data de aprovação: 25/06/2009

Data de publicação: 25/06/2009

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA

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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2010 e dá outras providências.

Data de aprovação: 15/06/2009

Data de publicação: 15/06/2009

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2010 e dá outras providências.

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CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 01/06/2009

Data de publicação: 01/06/2009

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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