AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 28/04/2023

Data de publicação: 28/04/2023

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

insert_drive_file lein849-2023.pdf

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 28/04/2023

Data de publicação: 28/04/2023

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

insert_drive_file lein850-2023.pdf

Dispõe acerca da autorização que indica e adota outras providências.

Data de aprovação: 10/03/2023

Data de publicação: 10/03/2023

Dispõe acerca da autorização que indica e adota outras providências.

Arquivos:

insert_drive_file lein848-2023.pdf

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 03/03/2023

Data de publicação: 03/03/2023

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

insert_drive_file lein846-2023.pdf

Acrescenta na Lei Municipal n° 473/2009 o art. 14-B que disporá sobre a Taxa de Administração do Instituto de Previdência do Município de Chorozinho e Revoga o §1°, do art. 14 da mesma Lei e suas alterações feitas pela Lei Municipal n°577/2014.

Data de aprovação: 24/02/2023

Data de publicação: 24/02/2023

Acrescenta na Lei Municipal n° 473/2009 o art. 14-B que disporá sobre a Taxa de Administração do Instituto de Previdência do Município de Chorozinho e Revoga o §1°, do art. 14 da mesma Lei e suas alterações feitas pela Lei Municipal n°577/2014. 

Arquivos:

insert_drive_file lein845-2023.pdf

Reestrutura e Reorganiza o Funcionamento do Conselho Tutelar e o Regime Jurídico dos Conselheiros Tutelares do Município de Chorozinho; Revoga a Lei n° 006/2016 de 17 de março de 2016; e adota outras providências.

Data de aprovação: 24/02/2023

Data de publicação: 24/02/2023

Reestrutura e Reorganiza o Funcionamento do Conselho Tutelar e o Regime Jurídico dos Conselheiros Tutelares do Município de Chorozinho; Revoga a Lei n° 006/2016 de 17 de março de 2016; e adota outras providências.

Arquivos:

insert_drive_file lein844-2023.pdf

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social de Chorozinho, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Data de aprovação: 24/02/2023

Data de publicação: 24/02/2023

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social de Chorozinho, Estado do Ceará, e dá outras providências. 

Arquivos:

insert_drive_file lein843-2023.pdf

DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BASÍCA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 17/02/2023

Data de publicação: 17/02/2023

DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BASÍCA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

insert_drive_file lein842-2023.pdf

AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A PROCEDER AO PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITO FISICAIS , DISPENSA DE JURUS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data de aprovação: 27/01/2023

Data de publicação: 27/01/2023

AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A PROCEDER AO   PARCELAMENTO ESPECIAL  DE DÉBITO FISICAIS , DISPENSA  DE JURUS E MULTAS NAS CONDIÇÕES  QUE INDICA  E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Arquivos:

insert_drive_file 836.pdf

ALTERA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 27/01/2023

Data de publicação: 27/01/2023

ALTERA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO  ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO  MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

insert_drive_file 839.pdf