AUTORIZA CONCENTRAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 16/01/2009

Data de publicação: 16/01/2009

AUTORIZA CONCENTRAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPÕE SOBRE OS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, AUTORIZA DOAÇÕES AOS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 16/01/2009

Data de publicação: 16/01/2009

DISPÕE SOBRE OS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, AUTORIZA DOAÇÕES AOS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO, CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FIXAÇÃO DOS VALORES DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 05/01/2009

Data de publicação: 05/01/2009

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO, CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FIXAÇÃO DOS VALORES DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CHOROZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 05/01/2009

Data de publicação: 05/01/2009

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CHOROZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DA TABELA VENCIMENTAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 05/01/2009

Data de publicação: 05/01/2009

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DA TABELA VENCIMENTAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 433/2008, DE 30/09/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 05/01/2009

Data de publicação: 05/01/2009

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 433/2008, DE 30/09/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de parcelamento de débito para com a Fazenda Nacional, na forma que indica.

Data de aprovação: 08/12/2008

Data de publicação: 08/12/2008

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de parcelamento de débito para com a Fazenda Nacional, na forma que indica.

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Dispõe sobre a instituição de regras de transição de mandato do candidato eleito para o cargo de Presidente da Cámara.

Data de aprovação: 08/12/2008

Data de publicação: 08/12/2008

Dispõe sobre a instituição de regras de transição de mandato do candidato eleito para o cargo de Presidente da Cámara.

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Fixa o valor do subsidio dos Vereadores para a legislatura de 2009 a 2012 e dá outras providências.

Data de aprovação: 30/09/2008

Data de publicação: 30/09/2008

Fixa o valor do subsidio dos Vereadores para a legislatura de 2009 a 2012 e dá outras providências.

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Abre adicional ao vigente orçamento do MUNICIPIO DE CHOROZINHO, o CRÉDITO ESPECIAL no valor de R$ 10.400,00, para os fins que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 01/09/2008

Data de publicação: 01/09/2008

Abre adicional ao vigente orçamento do MUNICIPIO DE CHOROZINHO, o CRÉDITO ESPECIAL no valor de R$ 10.400,00, para os fins que indica e dá outras providências.

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