CRIA, NA FORMA DOS §§ 4º E 5 DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA, COM A REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51 DE 14/02/2006 E A REGULAMENTAÇÃO FEITA PELA LEI FEDERAL Nº 11.350/06, DE 05/10/2006 CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIASE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 30/06/2008

Data de publicação: 30/06/2008

CRIA, NA FORMA DOS §§ 4º E 5 DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA, COM A REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51 DE 14/02/2006 E A REGULAMENTAÇÃO FEITA PELA LEI FEDERAL Nº 11.350/06, DE 05/10/2006 CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIASE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Denomina de JOSÉ ESTANISLAU DE CARVALHO, a quadra poliesportiva do Distrito de Patos dos Liberatos na forma que indica.

Data de aprovação: 30/06/2008

Data de publicação: 30/06/2008

Denomina de JOSÉ ESTANISLAU DE CARVALHO, a quadra poliesportiva do Distrito de Patos dos Liberatos na forma que indica.

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ESTABELECE UM PERÍODO SEMANAL DE PLANEJAMENTO PARA OS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 09/06/2008

Data de publicação: 09/06/2008

ESTABELECE UM PERÍODO SEMANAL DE PLANEJAMENTO PARA OS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINIIO, NO VALOR DE RS 30.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Data de aprovação: 02/06/2008

Data de publicação: 02/06/2008

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINIIO, NO VALOR DE RS 30.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Dispõe sobre a denominação da rua e dá outras providências.

Data de aprovação: 16/05/2008

Data de publicação: 16/05/2008

Dispõe sobre a denominação da rua e dá outras providências.

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Altera o art. "50" da Lei de n° 0418. de 22 de janeiro de 2008 e dá outras providências.

Data de aprovação: 28/04/2008

Data de publicação: 28/04/2008

Altera o art. "50" da Lei de n° 0418. de 22 de janeiro de 2008 e dá outras providências.

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 28/04/2008

Data de publicação: 28/04/2008

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁ RIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Data de aprovação: 28/04/2008

Data de publicação: 28/04/2008

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁ RIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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Altera o paragrafo 1º do art. 191, como também o art. 396 da Lei 415/2007 de 28 de novembro de 2007.

Data de aprovação: 28/04/2008

Data de publicação: 28/04/2008

Altera o paragrafo 1º do art. 191, como também o art. 396 da Lei 415/2007 de 28 de novembro de 2007.

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Denomina de WLADIMIR RORIZ um Conjunto Habitacional, na forma que indica.

Data de aprovação: 31/03/2008

Data de publicação: 31/03/2008

Denomina de WLADIMIR RORIZ um Conjunto Habitacional, na forma que indica.

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