DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA NA ÁREA URBANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 16/04/2007

Data de publicação: 16/04/2007

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA NA ÁREA URBANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL-CACS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 12/03/2007

Data de publicação: 12/03/2007

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL-CACS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data de aprovação: 12/03/2007

Data de publicação: 12/03/2007

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Declara de utilidade pública a Associação e Escola de Artes e Cultura Águia Dourada.

Data de aprovação: 26/02/2007

Data de publicação: 26/02/2007

Declara de utilidade pública a Associação e Escola de Artes e Cultura Águia Dourada.

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Abre adicional ao vigente orçamento do MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, o Crédito Especial no valor de R$ 18.850,00, para os fins que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 26/02/2007

Data de publicação: 26/02/2007

Abre adicional ao vigente orçamento do MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, o Crédito Especial no valor de R$ 18.850,00, para os fins que indica e dá outras providências.

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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 12/02/2007

Data de publicação: 12/02/2007

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data de aprovação: 06/02/2007

Data de publicação: 06/02/2007

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Abre adicional ao vigente orçamento do MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, o Crédito Especial no valor de R$ 35.000,00 para fins que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 22/01/2007

Data de publicação: 22/01/2007

Abre adicional ao vigente orçamento do MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, o Crédito Especial no valor de R$ 35.000,00 para fins que indica e dá outras providências.

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ALTERA O ARTIGO 21, INCISO I E ARTIGO 28 DE LEI ORGÁNICA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO.

Data de aprovação: 17/11/2006

Data de publicação: 17/11/2006

ALTERA O ARTIGO 21, INCISO I E ARTIGO 28 DE LEI ORGÁNICA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO.

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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 8º INCISO II DA LEI MUNICIPAL Nº 380/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 04/07/2006

Data de publicação: 04/07/2006

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 8º INCISO II DA LEI MUNICIPAL Nº 380/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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