INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CIP - CONFORME ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 04/07/2006

Data de publicação: 04/07/2006

INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CIP - CONFORME ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Abre adicional ao vigente orçamento do MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, o Crédito Especial no valor de R$ 2.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 04/07/2006

Data de publicação: 04/07/2006

Abre adicional ao vigente orçamento do MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, o Crédito Especial no valor de R$ 2.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

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Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito modalidade produção de Recursos FGTS na unidades habitacionais, operações coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, número 460/2004, de 14 DEZ 04, publicada no D.O.U. em 20 DEZ 04 e Instruções Normativas do Ministério das Cidades e da outras providências

Data de aprovação: 12/06/2006

Data de publicação: 12/06/2006

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito modalidade produção de Recursos FGTS na unidades habitacionais, operações coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, número 460/2004, de 14 DEZ 04, publicada no D.O.U. em 20 DEZ 04 e Instruções Normativas do Ministério das Cidades e da outras providências

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ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 04/06/2006

Data de publicação: 04/06/2006

ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABO- RAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 10/05/2006

Data de publicação: 10/05/2006

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABO- RAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FIXA O MENOR VENCIMENTO BASE DA MUNICIPALIDADE, DEFINE PADRÕES VENCIMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 03/04/2006

Data de publicação: 03/04/2006

FIXA O MENOR VENCIMENTO BASE DA MUNICIPALIDADE, DEFINE PADRÕES VENCIMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 03/04/2006

Data de publicação: 03/04/2006

CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Altera ANEXO I da Lei 364/2005 de 24 de janeiro de 2005 e dá outras providências.

Data de aprovação: 14/02/2006

Data de publicação: 14/02/2006

Altera ANEXO I da Lei 364/2005 de 24 de janeiro de 2005 e dá outras providências.

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Altera artigo da Lei 336/03 de 08 de setembro de 2003 e dá outras providências.

Data de aprovação: 07/02/2006

Data de publicação: 07/02/2006

Altera artigo da Lei 336/03 de 08 de setembro de 2003 e dá outras providências.

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CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MINICIPIO DE CHOROZINHO OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETTIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIA

Data de aprovação: 28/11/2005

Data de publicação: 28/11/2005

CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MINICIPIO DE CHOROZINHO OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETTIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIA

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