Altera a Zona Urbana do Distrito de Campestre, dispõe sobre a denominação de suas ruas, avenidas e travessas e dá outras providências.

Data de aprovação: 20/01/2004

Data de publicação: 20/01/2004

Altera a Zona Urbana do Distrito de Campestre, dispõe sobre a denominação de suas ruas, avenidas e travessas e dá outras providências.

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Cria no Municipio de CHOROZINHO - CE o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Combate à fome-CONSEA e dá outras providências.

Data de aprovação: 01/12/2003

Data de publicação: 01/12/2003

Cria no Municipio de CHOROZINHO - CE o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Combate à fome-CONSEA e dá outras providências.

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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA O FIM QUE INDICA.

Data de aprovação: 01/12/2003

Data de publicação: 01/12/2003

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA O FIM QUE INDICA.

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO PAGAMENTO DO ABONO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 01/12/2003

Data de publicação: 01/12/2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO PAGAMENTO DO ABONO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPÕE SOBRE A DEDUÇÃO DO ICMS DO MUNICÍPIO COMO GARANTIA NA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES IMPLANTADAS PELO PROGRAMA DE APOIO AS REFORMAS SOCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PROARES.

Data de aprovação: 01/12/2003

Data de publicação: 01/12/2003

DISPÕE SOBRE A DEDUÇÃO DO ICMS DO MUNICÍPIO COMO GARANTIA NA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES IMPLANTADAS PELO PROGRAMA DE APOIO AS REFORMAS SOCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PROARES.

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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2004.

Data de aprovação: 17/11/2003

Data de publicação: 17/11/2003

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2004.

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CRIA A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL-COMDEC.

Data de aprovação: 08/09/2003

Data de publicação: 08/09/2003

CRIA A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL-COMDEC.

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DENOMINA ESTÁDIO MUNICIPAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data de aprovação: 02/09/2003

Data de publicação: 02/09/2003

DENOMINA ESTÁDIO MUNICIPAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Abre adicional ao vigente orçamento do MUNICIPIO DE CHOROZINHO, o Crédito Especial na valor de R$ 36.000,00, para os fins que indica e da outras providências.

Data de aprovação: 18/08/2003

Data de publicação: 18/08/2003

Abre adicional ao vigente orçamento do MUNICIPIO DE CHOROZINHO, o Crédito Especial na valor de R$ 36.000,00, para os fins que indica e da outras providências.

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CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 19/05/2003

Data de publicação: 19/05/2003

CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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