PROJETO DE INCENTIVO FINANCEIRO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS).

Data de aprovação: 03/05/2004

Data de publicação: 03/05/2004

PROJETO DE INCENTIVO FINANCEIRO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS).

Arquivos:

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Fica criada linha de ônibus para transporte de passageiros, cujo percurso é Patos do Silva, Mucambo, Carnaubinha. Novo Horizonte, Choró Nova Vida e Lagoa de Pedra, até a sede do Município:

Data de aprovação: 19/04/2004

Data de publicação: 19/04/2004

A Prefeitura Municipal de Chorozinho, no uso de sua atribuições legais, remete a Augusta Câmara Legislativa Municipal de Chorozinho o Projeto de Lei em comento.

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE CHOROZINHO, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1°- Fica criada linha de ônibus para transporte de passageiros, cujo percurso é Patos do Silva, Mucambo, Carnaubinha. Novo Horizonte, Choró Nova Vida e Lagoa de Pedra, até a sede do Município:

Art. 2° - 0 trajeto compreendido na linha especificada no art. 1 será explorado pór transporte coletivo mediante concessão pública.

Art. 3° - Fica revogado quaisquer dispositivos legal, por ventura existente, concernentes da presente lei.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO, EM 19 DE ABRIL DE 2004.

Arquivos:

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Dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Municipio de Chorozinho e dá outras providências.

Data de aprovação: 29/03/2004

Data de publicação: 29/03/2004

Dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Municipio de Chorozinho e dá outras providências.

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EXTINGUE E CRIA SECRETARIAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 16/02/2004

Data de publicação: 16/02/2004

EXTINGUE E CRIA SECRETARIAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

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Abre adicional ao vigente orçamento do MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, o Crédito Especial no valor de R$ 27.540,00 para os fins que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 09/02/2004

Data de publicação: 09/02/2004

Abre adicional ao vigente orçamento do MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, o Crédito Especial no valor de R$ 27.540,00 para os fins que indica e dá outras providências.

Arquivos:

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CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO, OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data de aprovação: 02/02/2004

Data de publicação: 02/02/2004

CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO, OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Arquivos:

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO PAGAMENTO DO ABONO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 02/02/2004

Data de publicação: 02/02/2004

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO PAGAMENTO DO ABONO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Altera a Zona Urbana do Distrito de Campestre, dispõe sobre a denominação de suas ruas, avenidas e travessas e dá outras providências.

Data de aprovação: 20/01/2004

Data de publicação: 20/01/2004

Altera a Zona Urbana do Distrito de Campestre, dispõe sobre a denominação de suas ruas, avenidas e travessas e dá outras providências.

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DISPÕE SOBRE A DEDUÇÃO DO ICMS DO MUNICÍPIO COMO GARANTIA NA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES IMPLANTADAS PELO PROGRAMA DE APOIO AS REFORMAS SOCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PROARES.

Data de aprovação: 01/12/2003

Data de publicação: 01/12/2003

DISPÕE SOBRE A DEDUÇÃO DO ICMS DO MUNICÍPIO COMO GARANTIA NA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES IMPLANTADAS PELO PROGRAMA DE APOIO AS REFORMAS SOCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PROARES.

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO PAGAMENTO DO ABONO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 01/12/2003

Data de publicação: 01/12/2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO PAGAMENTO DO ABONO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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