INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, A CONTRUBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP, PREVISTA NO ART.149-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 06/03/2003

Data de publicação: 06/03/2003

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, A CONTRUBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP, PREVISTA NO ART.149-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

insert_drive_file lein328-2003.pdf

CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 24/02/2003

Data de publicação: 24/02/2003

CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

insert_drive_file lein327-2003.pdf

Abre adicional ao vigente orçamento do MUNICIPIO DE CHOROZINHO, o Crédito Especial no valor de R$ 24.000,00 para os fins que indica e da outras providencias

Data de aprovação: 24/02/2003

Data de publicação: 24/02/2003

Abre adicional ao vigente orçamento do MUNICIPIO DE CHOROZINHO, o Crédito Especial no valor de R$ 24.000,00 para os fins que indica e da outras providencias

Arquivos:

insert_drive_file lein326-2003.pdf

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA E DE FILANTROPIA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data de aprovação: 17/02/2003

Data de publicação: 17/02/2003

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA E DE FILANTROPIA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Arquivos:

insert_drive_file lein325-2003.pdf

CRIA OS CARGOS NECESSÁRIOS À IMPLEMENTAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO-CE, PREVÊ ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 20/01/2003

Data de publicação: 20/01/2003

CRIA OS CARGOS NECESSÁRIOS À IMPLEMENTAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO-CE, PREVÊ ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

insert_drive_file lein324-2003.pdf

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS, OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 20/01/2003

Data de publicação: 20/01/2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS, OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

insert_drive_file lein0323-2003.pdf

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA E DE FILANTROPIA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 13/01/2003

Data de publicação: 13/01/2003

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA E DE FILANTROPIA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

insert_drive_file lein0322-2003.pdf

DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DO CEDRO. O POSTO DE SAÚDE DO NOVO HORIZONTE E A PRAÇA PÚBLICA DO DISTRITO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data de aprovação: 13/01/2003

Data de publicação: 13/01/2003

DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DO CEDRO. O POSTO DE SAÚDE DO NOVO HORIZONTE E A PRAÇA PÚBLICA DO DISTRITO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Arquivos:

insert_drive_file lein0321-2003.pdf

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRORROGAR OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 06/01/2003

Data de publicação: 06/01/2003

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRORROGAR OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

insert_drive_file lein0319-2003.pdf

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO PAGAMENTO DO ABONO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 06/01/2003

Data de publicação: 06/01/2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO PAGAMENTO DO ABONO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

insert_drive_file lein320-2003.pdf