Altera o Anexo III da Lei nº 290 de 02 de dezembro de 2002 e dá outras providências.

Data de aprovação: 18/02/2002

Data de publicação: 18/02/2002

Altera o Anexo III da Lei nº 290 de 02 de dezembro de 2002 e dá outras providências.

Arquivos:

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EXTINGUE E CRIA SECRETARIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 18/02/2002

Data de publicação: 18/02/2002

EXTINGUE E CRIA SECRETARIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EQUIPAMENTO QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 18/02/2002

Data de publicação: 18/02/2002

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EQUIPAMENTO QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 05/02/2002

Data de publicação: 05/02/2002

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIARO CENTRO EDUCACIONAL ERCÍLIA BEZERRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 28/01/2002

Data de publicação: 28/01/2002

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIARO CENTRO EDUCACIONAL ERCÍLIA BEZERRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

insert_drive_file lein292-2002.pdf

DISPÕE SOBRE A RETRIBUIÇÃO FINANCEIRA PELO EXERCÍCIO A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 28/01/2002

Data de publicação: 28/01/2002

DISPÕE SOBRE A RETRIBUIÇÃO FINANCEIRA PELO EXERCÍCIO A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

insert_drive_file lein294-2002.pdf

Abre adicional ao vigente orçamento do MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, o Crédito Especial no valor de R$ 15.000.00 para os fins que indica e da outras providências

Data de aprovação: 28/01/2002

Data de publicação: 28/01/2002

Abre adicional ao vigente orçamento do MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, o Crédito Especial no valor de R$ 15.000.00 para os fins que indica e da outras providências

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DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 03/12/2001

Data de publicação: 03/12/2001

DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

insert_drive_file lein291-2001.pdf

Reformula e consolida as Leis Tributárias do Município, observando o disposto no art. 156, da Constituição Federal e art. 202 da Constituição Estadual e nos arts 104 e 105 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

Data de aprovação: 03/12/2001

Data de publicação: 03/12/2001

Reformula e consolida as Leis Tributárias do Município, observando o disposto no art. 156, da Constituição Federal e art. 202 da Constituição Estadual e nos arts 104 e 105 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 26/11/2001

Data de publicação: 26/11/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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