Altera a Zona Urbana do Distrito de Timbaúba dos Marinheiros, dispõe sobre a denominação de suas ruas, avenidas e travessas e dá outras providências.

Data de aprovação: 13/08/2001

Data de publicação: 13/08/2001

Altera a Zona Urbana do Distrito de Timbaúba dos Marinheiros, dispõe sobre a denominação de suas ruas, avenidas e travessas e dá outras providências.

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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2002 e dá outras providências.

Data de aprovação: 02/07/2001

Data de publicação: 02/07/2001

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2002 e dá outras providências.

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CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 11/06/2001

Data de publicação: 11/06/2001

CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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EXTINGUE OS CARGOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 11/06/2001

Data de publicação: 11/06/2001

EXTINGUE OS CARGOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O PARCELAMENTO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 28/05/2001

Data de publicação: 28/05/2001

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O PARCELAMENTO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO, DAS REFERÊNCIAS E NOS VALORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 30/04/2001

Data de publicação: 30/04/2001

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO, DAS REFERÊNCIAS E NOS VALORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS ATRIBUIÇÕES.

Data de aprovação: 30/04/2001

Data de publicação: 30/04/2001

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS ATRIBUIÇÕES.

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Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a Conferir TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO às pessoas que indica.

Data de aprovação: 05/03/2001

Data de publicação: 05/03/2001

Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a Conferir TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO às pessoas que indica.

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Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Educação de Chorozinho na forma que indica.

Data de aprovação: 29/01/2001

Data de publicação: 29/01/2001

Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Educação de Chorozinho na forma que indica.

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Dispõem sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e da outras providências.

Data de aprovação: 29/01/2001

Data de publicação: 29/01/2001

Dispõem sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e da outras providências.

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