Leis
N° | Título | Data de Publicação |
---|---|---|
255/2001 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS E DÁ OUTRAS PR... | 22/01/2001 |
254/2001 | REVOGA DISPOSITIVO DA LEI N° 231, DE 17 DE JANEIRO DE 2000 E DÁ ... | 22/01/2001 |
0253/2000 | Autoriza a desapropriação do imóvel que indica e dá outras provi... | 22/12/2000 |
0252/2000 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar a Permissão de Us... | 22/12/2000 |
0251/2000 | Denomina o conjunto habitacional e a praça pública que indica e ... | 22/12/2000 |
250/2000 | MODIFICA E ACRESCENTA ARTIGOS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA P... | 01/12/2000 |
247/2000 | Denomina o prédio público que indica e dá outras providências.... | 27/11/2000 |
248/2000 | Denomina as vias públicas que indica e dá outras providências.... | 27/11/2000 |
246/2000 | Institui, no Município de Chorozinho, o Programa de Garantia de ... | 27/11/2000 |
245/2000 | Fixa os subsidios do Prefeito, Vice- Prefeito, e dos Secretários... | 29/09/2000 |
- navigate_before
- ...
- 64
- 65
- 66
- 67
- 68
- ...
- navigate_next