Dispõe sobre a Organização Administrativa do Município de Chorozinho, define a Estrutura Administrativa e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão, revoga Leis Municipais que indica e adota outras providências.

Data de aprovação: 29/01/2001

Data de publicação: 29/01/2001

Dispõe sobre a Organização Administrativa do Município de Chorozinho, define a Estrutura Administrativa e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão, revoga Leis Municipais que indica e adota outras providências.

Arquivos:

insert_drive_file lein262-2001.pdf

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Data de aprovação: 29/01/2001

Data de publicação: 29/01/2001

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Arquivos:

insert_drive_file lein263-2001.pdf

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDAR ASISTENCIAIS, DOAÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, RATIFICANDO ATOS E ADOTANDO OUTRAS PROVIDENCIAS, NA FORMA QUE INDICA.

Data de aprovação: 22/01/2001

Data de publicação: 22/01/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDAR ASISTENCIAIS, DOAÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, RATIFICANDO ATOS E ADOTANDO OUTRAS PROVIDENCIAS, NA FORMA QUE INDICA.

Arquivos:

insert_drive_file lein257-2001.pdf

Acrescenta ao artigo 60, da Lei nº 074, de 04 de dezembro de 1991, o item que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 22/01/2001

Data de publicação: 22/01/2001

Acrescenta ao artigo 60, da Lei nº 074, de 04 de dezembro de 1991, o item que indica e dá outras providências.

Arquivos:

insert_drive_file lein258-2001.pdf

REVOGA DISPOSITIVO DA LEI N° 231, DE 17 DE JANEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 22/01/2001

Data de publicação: 22/01/2001

REVOGA DISPOSITIVO DA LEI N° 231, DE 17 DE JANEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

insert_drive_file lein254-2001.pdf

AUTORIZA OS PODERES MUNICIPAIS A PROCEDER A CONTABILIZAÇÃO DE DESPESAS COM O PAGAMENTO DE MULTAS, JUROS E DEMAIS ACRESCIMOS MORATÓRIOS LEGAIS, INCIDENTES SOBRE O PAGAMENTO DE COMPROMISSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO PAGOS EM ATRASO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 22/01/2001

Data de publicação: 22/01/2001

AUTORIZA OS PODERES MUNICIPAIS A PROCEDER A CONTABILIZAÇÃO DE DESPESAS COM O PAGAMENTO DE MULTAS, JUROS E DEMAIS ACRESCIMOS MORATÓRIOS LEGAIS, INCIDENTES SOBRE O PAGAMENTO DE COMPROMISSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO PAGOS EM ATRASO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

insert_drive_file lein256-2001.pdf

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 22/01/2001

Data de publicação: 22/01/2001

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

insert_drive_file lein255-2001.pdf

Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder refeições e lanches aos servidores municipais e autoridades, e dá outras providências.

Data de aprovação: 22/01/2001

Data de publicação: 22/01/2001

Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder refeições e lanches aos servidores municipais e autoridades, e dá outras providências.

Arquivos:

insert_drive_file lein259-2001.pdf

Denomina o conjunto habitacional e a praça pública que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 22/12/2000

Data de publicação: 22/12/2000

Denomina o conjunto habitacional e a praça pública que indica e dá outras providências.

Arquivos:

insert_drive_file lein0251-2000.pdf

Autoriza a desapropriação do imóvel que indica e dá outras providencias.

Data de aprovação: 22/12/2000

Data de publicação: 22/12/2000

Autoriza a desapropriação do imóvel que indica e dá outras providencias.

Arquivos:

insert_drive_file lein0253-2000.pdf