Autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar a Permissão de Uso que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 22/12/2000

Data de publicação: 22/12/2000

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar a Permissão de Uso que indica e dá outras providências.

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MODIFICA E ACRESCENTA ARTIGOS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2001.

Data de aprovação: 01/12/2000

Data de publicação: 01/12/2000

MODIFICA E ACRESCENTA ARTIGOS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2001.

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Denomina o prédio público que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 27/11/2000

Data de publicação: 27/11/2000

Denomina o prédio público que indica e dá outras providências.

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Institui, no Município de Chorozinho, o Programa de Garantia de Renda Minima destinado às familias carentes e dá outras providências.

Data de aprovação: 27/11/2000

Data de publicação: 27/11/2000

Institui, no Município de Chorozinho, o Programa de Garantia de Renda Minima destinado às familias carentes e dá outras providências.

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Denomina as vias públicas que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 27/11/2000

Data de publicação: 27/11/2000

Denomina as vias públicas que indica e dá outras providências.

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Fixa os subsidios do Prefeito, Vice- Prefeito, e dos Secretários Municipais e dá outras providências.

Data de aprovação: 29/09/2000

Data de publicação: 29/09/2000

Fixa os subsidios do Prefeito, Vice- Prefeito, e dos Secretários Municipais e dá outras providências.

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DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 28/08/2000

Data de publicação: 28/08/2000

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Autoriza a desapropriação do imóvel que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 11/07/2000

Data de publicação: 11/07/2000

Autoriza a desapropriação do imóvel que indica e dá outras providências.

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Dispõe sobre reajuste na remuneração dos Servidores contratados que exercem suas funções junto ao Programa de alfabetização Solidária e dá outras providências.

Data de aprovação: 09/06/2000

Data de publicação: 09/06/2000

Dispõe sobre reajuste na remuneração dos Servidores contratados que exercem suas funções junto ao Programa de alfabetização Solidária e dá outras providências.

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Cria o Fundo de Desenvolvimento do Município de Chorozinho e dá outras providências.

Data de aprovação: 12/05/2000

Data de publicação: 12/05/2000

Cria o Fundo de Desenvolvimento do Município de Chorozinho e dá outras providências.

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