DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 13/08/1999

Data de publicação: 13/08/1999

DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

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DISPOR SOBRE ALTERAÇÃO NO "ANEXO I" DA LEI MUNICIPAL N° 178/97, DE 09 DE MAIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 13/08/1999

Data de publicação: 13/08/1999

DISPOR SOBRE ALTERAÇÃO NO "ANEXO I" DA LEI MUNICIPAL N° 178/97, DE 09 DE MAIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A SUBVENÇÃO FINANCEIRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 13/08/1999

Data de publicação: 13/08/1999

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A SUBVENÇÃO FINANCEIRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N 165/97, DR 21 DE JANEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 13/08/1999

Data de publicação: 13/08/1999

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N 165/97, DR 21 DE JANEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N 157/96, DE 21 DE MAIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 22/07/1999

Data de publicação: 22/07/1999

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N 157/96, DE 21 DE MAIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

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AUTORIZA A REMISSÃO DA DÍVIDA MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 04/06/1999

Data de publicação: 04/06/1999

AUTORIZA A REMISSÃO DA DÍVIDA MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Autoriza abrir adicional 20 vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Chorozinho, o crédito Especial no valor de R$ 200.000,00 para os fins que indica.

Data de aprovação: 04/06/1999

Data de publicação: 04/06/1999

 Autoriza abrir adicional 20 vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Chorozinho, o crédito Especial no valor de R$ 200.000,00 para os fins que indica.

Arquivos:

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Dispõe sobre reajuste na remuneração dos servidores públicos municipais das categorias que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 28/05/1999

Data de publicação: 28/05/1999

Dispõe sobre reajuste na remuneração dos servidores públicos municipais das categorias que indica e dá outras providências.

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AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 24/05/1999

Data de publicação: 24/05/1999

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS DO VALE DO ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 24/05/1999

Data de publicação: 24/05/1999

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS DO VALE DO ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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