AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O ABONO SALARIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 25/01/2000

Data de publicação: 25/01/2000

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O ABONO SALARIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

insert_drive_file lein234-2000.pdf

AUTORIZA AS DOAÇÕES, AO ESTADO DO CEARĂ, DE PARTES DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 17/01/2000

Data de publicação: 17/01/2000

AUTORIZA AS DOAÇÕES, AO ESTADO DO CEARĂ, DE PARTES DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

insert_drive_file lein231-2000.pdf

ALTERA DISPOSITIVOS DÁ LEI MUNICIPAL N 164/97, DE 21 DE JANEIRO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 13/08/1999

Data de publicação: 13/08/1999

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N 164/97, DE 21 DE JANEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

insert_drive_file lein224-1999.pdf

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N 165/97, DR 21 DE JANEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 13/08/1999

Data de publicação: 13/08/1999

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N 165/97, DR 21 DE JANEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

insert_drive_file lein225-1999.pdf

DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 13/08/1999

Data de publicação: 13/08/1999

DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

insert_drive_file lein226-1999.pdf

DISPOR SOBRE ALTERAÇÃO NO "ANEXO I" DA LEI MUNICIPAL N° 178/97, DE 09 DE MAIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 13/08/1999

Data de publicação: 13/08/1999

DISPOR SOBRE ALTERAÇÃO NO "ANEXO I" DA LEI MUNICIPAL N° 178/97, DE 09 DE MAIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

insert_drive_file lein227-1999.pdf

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A SUBVENÇÃO FINANCEIRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 13/08/1999

Data de publicação: 13/08/1999

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A SUBVENÇÃO FINANCEIRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

insert_drive_file lein228-1999.pdf

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N 157/96, DE 21 DE MAIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 22/07/1999

Data de publicação: 22/07/1999

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N 157/96, DE 21 DE MAIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

insert_drive_file lein222-1999.pdf

AUTORIZA A REMISSÃO DA DÍVIDA MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 04/06/1999

Data de publicação: 04/06/1999

AUTORIZA A REMISSÃO DA DÍVIDA MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

insert_drive_file lein221-1999.pdf

Autoriza abrir adicional 20 vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Chorozinho, o crédito Especial no valor de R$ 200.000,00 para os fins que indica.

Data de aprovação: 04/06/1999

Data de publicação: 04/06/1999

 Autoriza abrir adicional 20 vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Chorozinho, o crédito Especial no valor de R$ 200.000,00 para os fins que indica.

Arquivos:

insert_drive_file lein220-1999.pdf