Autoriza a Desapropriação do imóvel que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 28/08/1998

Data de publicação: 28/08/1998

Autoriza a Desapropriação do imóvel que indica e dá outras providências.

Arquivos:

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Autoriza a Desapropriação dos imóveis que indica, bem como a doação de terreno ao Estado do Ceará e dá outras providências.

Data de aprovação: 24/08/1998

Data de publicação: 24/08/1998

Autoriza a Desapropriação dos imóveis que indica, bem como a doação de terreno ao Estado do Ceará e dá outras providências.

Arquivos:

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Autoriza a doação de um terreno à CODECE para implantação de unidade industrial e dá ouras providências.

Data de aprovação: 10/08/1998

Data de publicação: 10/08/1998

Autoriza a doação de um terreno à CODECE para implantação de unidade industrial e dá ouras providências.

Arquivos:

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Autoriza a desapropriação do imóvel que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 10/08/1998

Data de publicação: 10/08/1998

Autoriza a desapropriação do imóvel que indica e dá outras providências.

Arquivos:

insert_drive_file lein202-1998.pdf

Autoriza a desapropriação do imóvel que indica, bem como as respectivas benfeitorias e dá outras providências.

Data de aprovação: 08/07/1998

Data de publicação: 08/07/1998

Autoriza a desapropriação do imóvel que indica, bem como as respectivas benfeitorias e dá outras providências.

Arquivos:

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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 1999 e dá outras providências.

Data de aprovação: 23/06/1998

Data de publicação: 23/06/1998

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 1999 e dá outras providências.

Arquivos:

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DISPÕE SOBRE REAJUSTES DE VENCIMENTOS DAS CATEGORIAS DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 08/06/1998

Data de publicação: 08/06/1998

DISPÕE SOBRE REAJUSTES DE VENCIMENTOS DAS CATEGORIAS DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ÓRGÃO QUE INDICA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 171/97, DE 04 DE MARÇO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 11/05/1998

Data de publicação: 11/05/1998

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ÓRGÃO QUE INDICA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 171/97, DE 04 DE MARÇO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

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AUTORIZA A CONCESSÃO DO AUXILIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 11/05/1998

Data de publicação: 11/05/1998

AUTORIZA A CONCESSÃO DO AUXILIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N 194/98, DE 15/04/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 20/04/1998

Data de publicação: 20/04/1998

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N 194/98, DE 15/04/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

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