AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ÓRGÃO QUE INDICA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 171/97, DE 04 DE MARÇO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 11/05/1998

Data de publicação: 11/05/1998

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ÓRGÃO QUE INDICA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 171/97, DE 04 DE MARÇO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N 194/98, DE 15/04/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 20/04/1998

Data de publicação: 20/04/1998

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N 194/98, DE 15/04/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA COELCE, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 15/04/1998

Data de publicação: 15/04/1998

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA COELCE, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Institui incentivos na forma de bolsa de estudos e bolsa-atividade a participantes dos programas que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 03/03/1998

Data de publicação: 03/03/1998

Institui incentivos na forma de bolsa de estudos e bolsa-atividade a participantes dos programas que indica e dá outras providências.

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Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura de Chorozinho, o Crédito Especial no valor de R$ 6.000,00 para fins que indica.

Data de aprovação: 27/02/1998

Data de publicação: 27/02/1998

Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura de Chorozinho, o Crédito Especial no valor de R$ 6.000,00 para fins que indica.

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Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Chorozinho, o Crédito Especial no valor de R$ 130.000,00 , para fins que indica.

Data de aprovação: 06/02/1998

Data de publicação: 06/02/1998

Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Chorozinho, o Crédito Especial no valor de R$ 130.000,00 , para fins que indica.

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Altera dispositivos da Lei Municipal N 157/96 de 21/05/1996 e dá outras providências.

Data de aprovação: 01/12/1997

Data de publicação: 01/12/1997

Altera dispositivos da Lei Municipal N 157/96 de 21/05/1996 e dá outras providências.

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Altera dispositivos da Lei Municipal N° 082/92, de 14 de fevereiro de 1992 e dá outras providências.

Data de aprovação: 07/11/1997

Data de publicação: 07/11/1997

Altera dispositivos da Lei Municipal N° 082/92, de 14 de fevereiro de 1992 e dá outras providências.

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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO CEARÁ, VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA, BEM COMO AUTORIZA O ESTADO DO CEARÁ A, EM CASO DE INADIMPLÊNCIA DE CLÁUSULA DO CONVÊNIO, POR PARTE DO MUNICÍPIO, RETER AS COTAS DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 30/10/1997

Data de publicação: 30/10/1997

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO CEARÁ, VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA, BEM COMO AUTORIZA O ESTADO DO CEARÁ A, EM CASO DE INADIMPLÊNCIA DE CLÁUSULA DO CONVÊNIO, POR PARTE DO MUNICÍPIO, RETER AS COTAS DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Define o veículo de divulgação oficial dos atos da administração municipal e dá outras providências.

Data de aprovação: 30/10/1997

Data de publicação: 30/10/1997

Define o veículo de divulgação oficial dos atos da administração municipal e dá outras providências.

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