Institui o Conselho Municipal do Trabalho - COMUT, de Chorozinho - CE e dá outras providências.

Data de aprovação: 18/08/1997

Data de publicação: 18/08/1997

Institui o Conselho Municipal do Trabalho - COMUT, de Chorozinho - CE e dá outras providências.

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Dispõe sobre a doação de bem móvel ao Fórum Dr. Otávio Facundo' Bezerra, da Comarca de Pacajus - CE e dá outras providências.

Data de aprovação: 13/06/1997

Data de publicação: 13/06/1997

Dispõe sobre a doação de bem móvel ao Fórum Dr. Otávio Facundo' Bezerra, da Comarca de Pacajus - CE e dá outras providências.

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Altera dispositivos da Lei n° 161/96, de 25 de novembro de 1996.

Data de aprovação: 09/05/1997

Data de publicação: 09/05/1997

Altera dispositivos da Lei n° 161/96, de 25 de novembro de 1996.

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Define o Sistema de Educação do Município de Chorozinho, dispõe sobre a reformulação do Estatuto do Magistério Municipal e do Plano de Cargos e Carreiras do Magistério Municipal e dá outras providências.

Data de aprovação: 09/05/1997

Data de publicação: 09/05/1997

Define o Sistema de Educação do Município de Chorozinho, dispõe sobre a reformulação do Estatuto do Magistério Municipal e do Plano de Cargos e Carreiras do Magistério Municipal e dá outras providências.

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Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional especial, no valor de R$ 150.000,00, com vistas ao funcionamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

Data de aprovação: 09/05/1997

Data de publicação: 09/05/1997

Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional especial, no valor de R$ 150.000,00, com vistas ao funcionamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

Data de aprovação: 09/05/1997

Data de publicação: 09/05/1997

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

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Dispõe sobre a criação e a denominação de unidades escolares no âmbito da rede municipal de escolas públicas.

Data de aprovação: 09/05/1997

Data de publicação: 09/05/1997

Dispõe sobre a criação e a denominação de unidades escolares no âmbito da rede municipal de escolas públicas.

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Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município, as metas e objetivos da administração, e seus recursos financeiros e as bases para a preparação do orçamento programa para o exercício de 1998, e dá outras providências.

Data de aprovação: 09/05/1997

Data de publicação: 09/05/1997

Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município, as metas e objetivos da administração, e seus recursos financeiros e as bases para a preparação do orçamento programa para o exercício de 1998, e dá outras providências.

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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Data de aprovação: 09/05/1997

Data de publicação: 09/05/1997

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para os fins que indica e utilizar as dotações orçamentárias dos órgãos extintos e transformados pela Lei No 164/97.

Data de aprovação: 30/04/1997

Data de publicação: 30/04/1997

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para os fins que indica e utilizar as dotações orçamentárias dos órgãos extintos e transformados pela Lei No 164/97.

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