DISPOE SOBRE A APLICAÇÃO DE FUNDOS A SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 01/04/1997

Data de publicação: 01/04/1997

DISPOE SOBRE A APLICAÇÃO DE FUNDOS A SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

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Declara de utilidade Pública, para fins de desapropriação a área de terra que indica; Cria o Distrito Industrial de Chorozinho; Concede incentivos fiscais às empresas industriais que irão se estabelecer no Distrito Industrial, e também às empresas de serviços que se implantarem ou não no Distrito Industrial e dá outras providências.

Data de aprovação: 04/03/1997

Data de publicação: 04/03/1997

Declara de utilidade Pública, para fins de desapropriação a área de terra que indica; Cria o Distrito Industrial de Chorozinho; Concede incentivos fiscais às empresas industriais que irão se estabelecer no Distrito Industrial, e também às empresas de serviços que se implantarem ou não no Distrito Industrial e dá outras providências.

Arquivos:

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AUTORIZA A CONCESSÃO DOS AUXÍLIOS FINANCEIROS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 17/02/1997

Data de publicação: 17/02/1997

AUTORIZA A CONCESSÃO DOS AUXÍLIOS FINANCEIROS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

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AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 17/02/1997

Data de publicação: 17/02/1997

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 05/02/1997

Data de publicação: 05/02/1997

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com Órgãos que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 27/01/1997

Data de publicação: 27/01/1997

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com Órgãos que indica e dá outras providências.

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"DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data de aprovação: 21/01/1997

Data de publicação: 21/01/1997

"DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Arquivos:

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" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Data de aprovação: 21/01/1997

Data de publicação: 21/01/1997

" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a manter os Programas Assistenciais para os Munícipes reconhecidamente carentes, instituir novos se necessários e dá outras providências.

Data de aprovação: 20/01/1997

Data de publicação: 20/01/1997

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a manter os Programas Assistenciais para os Munícipes reconhecidamente carentes, instituir novos se necessários e dá outras providências.

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Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares e do Fundo de Apoio à Gestão Escolar - FAGE, na Rede Pública de Ensino do Município de Chorozinho e dá outras providências.

Data de aprovação: 25/11/1996

Data de publicação: 25/11/1996

Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares e do Fundo de Apoio à Gestão Escolar - FAGE, na Rede Pública de Ensino do Município de Chorozinho e dá outras providências.

Arquivos:

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