Reajusta vencimentos, salários e demais vantagens dos servidores na forma que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 13/02/1995

Data de publicação: 13/02/1995

Reajusta vencimentos, salários e demais vantagens dos servidores na forma que indica e dá outras providências.

Arquivos:

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Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Data de aprovação: 13/01/1995

Data de publicação: 13/01/1995

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Arquivos:

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Autoriza a abertura de Crédito Especial adicional no Vigente orçamento Fiscal do Município de Chorozinho, no valor de R$ 6.500,00 , para fins que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 27/12/1994

Data de publicação: 27/12/1994

Autoriza a abertura de Crédito Especial adicional no Vigente orçamento Fiscal do Município de Chorozinho, no valor de R$ 6.500,00 , para fins que indica e dá outras providências.

Arquivos:

insert_drive_file lein136-1994.pdf

Concede Títulos de Cidadania do Município de Chorozinho.

Data de aprovação: 25/11/1994

Data de publicação: 25/11/1994

Concede Títulos de Cidadania do Município de Chorozinho.

Arquivos:

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Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

Data de aprovação: 21/11/1994

Data de publicação: 21/11/1994

Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

Arquivos:

insert_drive_file lein133-1994.pdf

Reajusta vencimentos, salários e demais vantagens dos servidores na forma que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 30/09/1994

Data de publicação: 30/09/1994

Reajusta vencimentos, salários e demais vantagens dos servidores na forma que indica e dá outras providências.

Arquivos:

insert_drive_file lein132-1994.pdf

Dispõe sobre a contribuição dos Ocupantes de Cargos Comissionados para o Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos do Município de Chorozinho - FAPEN e altera o art. 3° da Lei n° 126/94, para fins que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 09/08/1994

Data de publicação: 09/08/1994

Dispõe sobre a contribuição dos Ocupantes de Cargos Comissionados para o Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos do Município de Chorozinho - FAPEN e altera o art. 3° da Lei n° 126/94, para fins que indica e dá outras providências.

Arquivos:

insert_drive_file lein131-1994.pdf

Autoriza a abertura de Crédito Especial adiciona ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Chorozinho, no valor de Cr$ 20.000.000,00 , para fins que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 06/06/1994

Data de publicação: 06/06/1994

Autoriza a abertura de Crédito Especial adiciona ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Chorozinho, no valor de Cr$ 20.000.000,00 , para fins que indica e dá outras providências.

Arquivos:

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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 31/05/1994

Data de publicação: 31/05/1994

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

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APROVA O PLANO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 17/05/1994

Data de publicação: 17/05/1994

APROVA O PLANO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

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