Reajusta vencimentos, salários e demais vantagens dos servidores na forma que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 30/09/1994

Data de publicação: 30/09/1994

Reajusta vencimentos, salários e demais vantagens dos servidores na forma que indica e dá outras providências.

Arquivos:

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Dispõe sobre a contribuição dos Ocupantes de Cargos Comissionados para o Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos do Município de Chorozinho - FAPEN e altera o art. 3° da Lei n° 126/94, para fins que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 09/08/1994

Data de publicação: 09/08/1994

Dispõe sobre a contribuição dos Ocupantes de Cargos Comissionados para o Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos do Município de Chorozinho - FAPEN e altera o art. 3° da Lei n° 126/94, para fins que indica e dá outras providências.

Arquivos:

insert_drive_file lein131-1994.pdf

Autoriza a abertura de Crédito Especial adiciona ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Chorozinho, no valor de Cr$ 20.000.000,00 , para fins que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 06/06/1994

Data de publicação: 06/06/1994

Autoriza a abertura de Crédito Especial adiciona ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Chorozinho, no valor de Cr$ 20.000.000,00 , para fins que indica e dá outras providências.

Arquivos:

insert_drive_file lein130-1994.pdf

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 31/05/1994

Data de publicação: 31/05/1994

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

insert_drive_file lein129-1994.pdf

APROVA O PLANO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 17/05/1994

Data de publicação: 17/05/1994

APROVA O PLANO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

insert_drive_file lein128-1994.pdf

Trata da conversão em URV dos salários e demais vantagens de todos os servidores e dá outras providências.

Data de aprovação: 11/04/1994

Data de publicação: 11/04/1994

Trata da conversão em URV dos salários e demais vantagens de todos os servidores e dá outras providências.

Arquivos:

insert_drive_file lein127-1994.pdf

Trata da contratação de pessoal para prestação de serviço e dá outras providências.

Data de aprovação: 02/02/1994

Data de publicação: 02/02/1994

Trata da contratação de pessoal para prestação de serviço e dá outras providências.

Arquivos:

insert_drive_file lein126-1994.pdf

Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1994.

Data de aprovação: 29/11/1993

Data de publicação: 29/11/1993

Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1994.

Arquivos:

insert_drive_file lein125-1993.pdf

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doação que indica.

Data de aprovação: 20/10/1993

Data de publicação: 20/10/1993

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doação que indica.

Arquivos:

insert_drive_file lein123-1993.pdf

Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Chorozinho no valor de Cr$ 3.000.000,00 , para fins que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 20/10/1993

Data de publicação: 20/10/1993

Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Chorozinho no valor de Cr$ 3.000.000,00 , para fins que indica e dá outras providências.

Arquivos:

insert_drive_file lein124-1993.pdf