Reajusta vencimentos, salários e demais vantagens dos servidores na forma que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 30/09/1992

Data de publicação: 30/09/1992

Reajusta vencimentos, salários e demais vantagens dos servidores na forma que indica e dá outras providências.

Arquivos:

insert_drive_file lein0101-1992.pdf

Fixa a Zona Urbana que indica e dá outras providências. (Vila de Patos dos Liberatos)

Data de aprovação: 31/08/1992

Data de publicação: 31/08/1992

Fixa a Zona Urbana que indica e dá outras providências. (Vila de Patos dos Liberatos)

Arquivos:

insert_drive_file lein099-1992.pdf

Fixa a Zona Urbana que indica e dá outras providências. (Vila do Triângulo)

Data de aprovação: 31/08/1992

Data de publicação: 31/08/1992

Fixa a Zona Urbana que indica e dá outras providências. (Vila do Triângulo)

Arquivos:

insert_drive_file lein097-1992.pdf

Fixa a Zona Urbana que indica e dá outras providências. (Vila do Cedro)

Data de aprovação: 31/08/1992

Data de publicação: 31/08/1992

Fixa a Zona Urbana que indica e dá outras providências. (Vila do Cedro)

Arquivos:

insert_drive_file lein098-1992.pdf

Fixa a Zona Urbana que indica e dá outras providências. (Vila de Timbaúba dos Marinheiros)

Data de aprovação: 31/08/1992

Data de publicação: 31/08/1992

Fixa a Zona Urbana que indica e dá outras providências. (Vila de Timbaúba dos Marinheiros)

Arquivos:

insert_drive_file lein0100-1992.pdf

Outorga em Concessão à CAGECE os Servidores Públicos Municipais de Abastecimento de Água e Coleta de Esgotos Sanitários e dá outras providências.

Data de aprovação: 28/07/1992

Data de publicação: 28/07/1992

Outorga em Concessão à CAGECE os Servidores Públicos Municipais de Abastecimento de Água e Coleta de Esgotos Sanitários e dá outras providências.

Arquivos:

insert_drive_file lein095-1992-2.pdf

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação à Secretaria de Educação do Estado do Ceará e dá outras providências.

Data de aprovação: 10/07/1992

Data de publicação: 10/07/1992

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação à Secretaria de Educação do Estado do Ceará e dá outras providências.

Arquivos:

insert_drive_file lein093-1992.pdf

Autoriza a aquisição de imóvel e dá outras providências.

Data de aprovação: 10/07/1992

Data de publicação: 10/07/1992

Autoriza a aquisição de imóvel e dá outras providências.

Arquivos:

insert_drive_file lein094-1992.pdf

Autoriza a abertura do Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Chorozinho, no valor de Cr$ 7.000.000,00 , para os fins que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 05/06/1992

Data de publicação: 05/06/1992

Autoriza a abertura do Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Chorozinho, no valor de Cr$ 7.000.000,00 , para os fins que indica e dá outras providências.

Arquivos:

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Reajusta vencimentos, salários e demais vantagens dos Servidores na forma que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 05/06/1992

Data de publicação: 05/06/1992

Reajusta vencimentos, salários e demais vantagens dos Servidores na forma que indica e dá outras providências.

Arquivos:

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