Altera a Lei Municipal n° 473, de 29 de dezembro de 2009 e dá outras providências.

Data de aprovação: 10/06/2022

Data de publicação: 10/06/2022

Altera a Lei Municipal n° 473, de 29 de dezembro de 2009 e dá outras providências.

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insert_drive_file leicomplementarn001-2022.pdf

Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura de Chorozinho ,o crédito Especial no valor de 30.000,00,(trinta mil reais) para os fins que indica.

Data de aprovação: 03/06/2022

Data de publicação: 03/06/2022

Autoriza abrir adicional ao vigente  Orçamento da Prefeitura de Chorozinho ,O Crédito Especial no Valor de 30.000,00,(trinta mil reais) para os fins que indica.

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insert_drive_file lei815.pdf

SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 30/05/2022

Data de publicação: 30/05/2022

SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO  DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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insert_drive_file lei8142022ldo.pdf

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DISTRITOS DAS MULHERES -CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 13/05/2022

Data de publicação: 13/05/2022

DISPÕE  SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO  MUNICIPAL DOS DISTRITOS DAS MULHERES -CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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insert_drive_file lei812.pdf

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO ,O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS )PARA OS FINS QUE INDICAR.

Data de aprovação: 13/05/2022

Data de publicação: 13/05/2022

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO ,O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS )PARA OS FINS QUE INDICAR.

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insert_drive_file lei813.pdf

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO ,CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA FINS QUE INDICA.

Data de aprovação: 13/05/2022

Data de publicação: 13/05/2022

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO ,CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS  MIL REAIS) PARA FINS QUE INDICA.

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insert_drive_file lein811-2022.pdf

DENOMINA DE ARENINHA IVANILDO BARROS DA SILVA ,A ARENINHA LOCALIZADA LOCALIDADE DE NOVO HORIZONTE,CHOROZINHO -CE

Data de aprovação: 29/04/2022

Data de publicação: 29/04/2022

DENOMINA DE ARENINHA IVANILDO BARROS DA SILVA ,A ARENINHA  LOCALIZADA  LOCALIDADE DE NOVO HORIZONTE,CHOROZINHO -CE

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DENOMINA DE ARENINHA RAIMUNDO FIRMINO DE SOUSA A "ARENINHA" LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAMPESTRE CHOROZINHO-CE

Data de aprovação: 29/04/2022

Data de publicação: 29/04/2022

DENOMINA DE ARENINHA RAIMUNDO FIRMINO DE SOUSA, A "ARENINHA "LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAMPESTRE CHOROZINHO-CE.

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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 29/04/2022

Data de publicação: 29/04/2022

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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insert_drive_file lei008.pdf

DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO,CULTURAL E PAISAGÍSTICO DO MNICÍPIO DE CHOROZINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 11/03/2022

Data de publicação: 11/03/2022

DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO,CULTURAL E PAISAGÍSTICO DO MNICÍPIO DE CHOROZINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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