Este Site adota práticas que visam proporcionar uma boa experiência ao usuário, prezando pela proteção e segurança dos seus dados. Apresentamos abaixo a nossa Política de Privacidade, embasada na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18).

1. Políticas gerais

Os presentes Termos e Condições  de Uso objetivam regular a utilização do usuário aos nossos serviços pelo site (Versões desktop e mobile);

Não nos responsabilizamos pelo compartilhamento indevido de conteúdo e de serviços deste Site realizado por terceiros;

Este Site obedece a critérios de acessibilidade;

Esta Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer momento. As alterações serão divulgadas neste espaço;

Ao utilizar os nossos serviços, o usuário aceita e concorda com todos os termos e condições expostas neste documento.

2. Tratamento de informações

Os dados coletados neste Site, através dos formulários de cadastros existentes, estão devidamente protegidos contra exposição e uso indevido.  

Não realizamos a divulgação do endereço eletrônico, nem outras informações pessoais do usuário dos serviços do Site que exigem cadastro;

O envio de mensagens ao usuário só será feito mediante aceitação do internauta ao disponibilizar seu endereço de e-mail e/ou número de celular. O mesmo poderá, a qualquer momento, solicitar o cancelamento do envio de informações;

O usuário poderá, a qualquer momento, solicitar a exclusão dos seus dados pessoais coletados;

Este Site faz uso de Cookies (dados enviados pelo servidor de hospedagem do site ao computador do usuário, para identificá-lo) para processar consultas em bases de dados e realizar operações que requeiram o controle de envio de dados pelo usuário;

Os dados pessoais do usuário poderão ser mantidos durante todo o período em que forem pertinentes ao alcance das finalidades listadas neste documento. Dados anônimos, sem possibilidade de associação ao titular, serão mantidos por período indeterminado, nos termos da LGPD. 

O conteúdo deste Site poderá ser alterado ou extinguido a qualquer momento e sem aviso prévio aos usuários, conforme mudança de concepção visual e estrutura de conteúdo.

3. Acesso a conteúdo restrito

Quando o acesso ao conteúdo for restrito, será necessário um prévio cadastro do usuário com informações de login e senha. O usuário assume a responsabilidade pela guarda, sigilo e boa utilização do Login e Chave de Acesso cadastrados, os quais só poderão ser utilizados pelo próprio usuário cadastrado. Alertamos que o cadastro de falsas informações pode gerar inconsistência na prestação de serviços;

Em qualquer momento, sem aviso prévio, o acesso a esses serviços poderão ser suspensos, respeitando as condições da legislação aplicável.

4. Relacionamento com terceiros

Este Site possui links que direcionam a sites de terceiros, cujos conteúdos não são de nossa responsabilidade e sobre os quais não incide esta Política de Privacidade.

5. Conteúdos publicados em formato de notícia

Os conteúdos publicados na área de notícias do Site (textos, fotos, vídeos ou áudios) possuem caráter jornalístico e são regidos pela Lei nº 3.232 - Liberdade de imprensa, de opinião e de informação;

Disponibilizamos tal conteúdo para uso público, permitindo sua reprodução em parte ou na íntegra. Entretanto, é proibida o compartilhamento dos mesmos de forma modificada, que prejudiquem ou mudem a sua interpretação;

Também fica proibida a reprodução dos mesmos para fins comerciais.

6. Responsabilidade dos usuários

Este Site possui canais que permitem a interação de conteúdo por parte do usuário. No uso de tais espaços e de outros do Site, o usuário entende que é proibido por lei:

• Utilizar o conteúdo do Site para fins comerciais;
• Transmitir ou difundir ameaças, pornografia infantil e qualquer tipo de conteúdo que conduza à violência ou a qualquer tipo de discriminação (sexual, racial, étnica, religiosa, política, etária, social);
• Promover atos de calúnia, injúria e difamação;
• Transmitir tipos de dados que causem falhas em serviços e equipamento do Site e/ou de terceiros;
• Em caso de serviços que exigem registro, o usuário se compromete a transmitir informações verdadeiras e completas;
• Fazer uso da rede para tentar ou realizar acesso não autorizado a dispositivos de comunicação, informação ou computação;
• Compartilhar, via correio eletrônico, grupos de discussão ou quaisquer outros canais interativos, mensagens não solicitadas do tipo “corrente” e mensagens em massa, comerciais ou não.

7. Cookies e tecnologias semelhantes

Os cookies utilizados ajudam a coletar dados e guardar as suas configurações, com o objetivo de melhorar o desempenho dos nossos serviços e a sua experiência como usuário. 

Suas informações são protegidas por nosso sistema de segurança. Caso deseje, é possível gerenciá-los através das preferências do seu navegador, entretanto, sem eles a sua navegação pode ser limitada e algumas funcionalidades do Site ficarão comprometidas.

8. Alterações na Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade será objeto de atualização permanente, de forma a refletir os comentários dos usuários e sempre que se justifique. Portanto, recomendamos que o usuário revise-a periodicamente.