INSTITUI O PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO - PMIPI,E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data de aprovação: 11/03/2022

Data de publicação: 11/03/2022

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA  PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO - PMIPI,E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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insert_drive_file lei8072022pmipi.pdf

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 04/03/2022

Data de publicação: 04/03/2022

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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insert_drive_file lei805.pdf

ALTERAR A LEI N° 798/2022 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 25/02/2022

Data de publicação: 25/02/2022

ALTERAR A LEI N° 798/2022 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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insert_drive_file lei801.pdf

DISPÕE ACERCA DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 25/02/2022

Data de publicação: 25/02/2022

DISPÕE ACERCA DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPÕE ACERCA DOS REAJUSTES SALARIAIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 25/02/2022

Data de publicação: 25/02/2022

DISPÕE ACERCA DOS REAJUSTES SALARIAIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 

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insert_drive_file lei802.pdf

DISPÕE ACERCA DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO,VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 25/02/2022

Data de publicação: 25/02/2022

DISPÕE ACERCA DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO,VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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insert_drive_file lei803.pdf

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO ,AOS TRABALHADORES DE ATENÇÃO PRIMARIA Á SAÚDE ,DOS 30%DO VALOR RECEBIDO A TÍTULO DE REPASSES DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -(FUNDES) PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA SOB RESPONSABILIDADE DOS MUNICÍPIOS CEARENESES E CONTROLE DAS SÍNDROMES GRIPAIS,NA FORMA QUE INDICAR.

Data de aprovação: 14/10/2022

Data de publicação: 14/02/2022

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO ,AOS  TRABALHADORES DE ATENÇÃO PRIMARIA Á SAÚDE ,DOS 30%DO VALOR RECEBIDO A TÍTULO DE REPASSES DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  -(FUNDES) PARA  CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA  SOB RESPONSABILIDADE  DOS MUNICÍPIOS CEARENESES E CONTROLE DAS SÍNDROMES  GRIPAIS,NA  FORMA QUE INDICAR.

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insert_drive_file 829.pdf

CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO A LEI DENOMINADA JOSÉ SINVAL DE CARVALHO,QUE ADOTARÁ AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL NO CONTEXTO MUNICIPAL,OBEDECENDO O PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS,FAZENDO-SE SABER QUE A MESMA OBJETIVARÁ REDUZIR OS IMPACTOS GERADOS PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO CAMPO CULTURAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 11/02/2022

Data de publicação: 11/02/2022

CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO A LEI DENOMINADA JOSÉ SINVAL DE CARVALHO,QUE ADOTARÁ AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL NO CONTEXTO MUNICIPAL,OBEDECENDO O PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS,FAZENDO-SE SABER QUE A MESMA OBJETIVARÁ REDUZIR OS IMPACTOS GERADOS PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO CAMPO CULTURAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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insert_drive_file lei799.pdf

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA EFETUAR-LHES REPASSES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 11/02/2022

Data de publicação: 11/02/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA EFETUAR-LHES REPASSES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO,O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 350.000.00, (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA.

Data de aprovação: 11/02/2022

Data de publicação: 11/02/2022

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO,O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 350.000.00, (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA.

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