DISPÕE ACERCA DA DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 24/06/2021

Data de publicação: 24/06/2021

DISPÕE  ACERCA DA DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

insert_drive_file lein778.pdf

ATRIBUI DENOMINAÇÂO ÀS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: RUA JONAS LIMA DA SILVA,LOCALIZADA NA LATERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE CHOROZINHO, NO RESIDENCIAL CHOROZINHO I;RUA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO,LOCALIZADA EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL WLADIMIR RORIZ;RUA JOSÉ ALVES DE BRITO,LOCALIZADA:COM INÍCIO EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL WLADIMIR RORIZ;RUA FELISBELA GUEDES BRASIL,LOCALIZADA:COM INÍCIO NA AV. DR. LUIZ COSTA E AO LADO DAS RUINAS DO PRÉDIO QUE NO PASSADO PRETENDEU SER A PREFEITURA MUNICIPAL;RUA JOSÉ OLIVEIRA DE MATOS,LOCALIZADA NA CONTINUAÇÂO DA RUA II DO CONJUNTO CHOROZINHO I;E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 17/05/2021

Data de publicação: 17/05/2021

ATRIBUI DENOMINAÇÂO ÀS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: RUA JONAS LIMA DA SILVA,LOCALIZADA NA LATERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE CHOROZINHO, NO RESIDENCIAL CHOROZINHO I;RUA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO,LOCALIZADA EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL WLADIMIR RORIZ;RUA JOSÉ ALVES DE BRITO,LOCALIZADA:COM INÍCIO EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL WLADIMIR RORIZ;RUA FELISBELA GUEDES BRASIL,LOCALIZADA:COM INÍCIO NA  AV. DR. LUIZ COSTA E AO LADO DAS RUINAS DO PRÉDIO QUE NO PASSADO PRETENDEU SER A PREFEITURA MUNICIPAL;RUA JOSÉ OLIVEIRA DE MATOS,LOCALIZADA NA CONTINUAÇÂO  DA RUA II DO CONJUNTO CHOROZINHO I;E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

insert_drive_file lei776.pdf

DENOMINA MARIA EVILANE FERREIRA ALBANO A UNIDADE BASÍCA DE SAÚDE - UBS DA SEDE 3,LOCALIZADA NO SÍTIO RETIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 17/05/2021

Data de publicação: 17/05/2021

DENOMINA MARIA EVILANE FERREIRA ALBANO  A UNIDADE BASÍCA DE SAÚDE - UBS DA SEDE 3,LOCALIZADA NO SÍTIO RETIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

insert_drive_file lei775.pdf

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de publicação: 07/05/2021

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

insert_drive_file chorozinho-ldo-2022.pdf

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - - CASC-FUNDEB DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE ,EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N°14.113,DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. REVOGA A LEI N°406/2007 DE 12 DE MARÇO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de publicação: 03/05/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL  DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS  DA EDUCAÇÃO  - - CASC-FUNDEB DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE ,EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,REGULAMENTADO NA  FORMA DA LEI FEDERAL N°14.113,DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. REVOGA A LEI N°406/2007 DE 12 DE MARÇO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Arquivos:

insert_drive_file lei773.pdf

CRIA O PROGRAMA "CHOROZINHO RENDE CIDADÃ" NA FORMA QUE INDICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 03/05/2021

Data de publicação: 03/05/2021

CRIA O PROGRAMA "CHOROZINHO RENDE CIDADÃ" NA FORMA QUE INDICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

insert_drive_file lei772.pdf

INSTITUI O INCENTIVO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data de publicação: 12/04/2021

INSTITUI O INCENTIVO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Arquivos:

insert_drive_file lei771.pdf

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS,COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS;MEDICAMENTOS,INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

Data de publicação: 12/03/2021

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS,COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS;MEDICAMENTOS,INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

Arquivos:

insert_drive_file lei770.pdf

ALTERA O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N 766/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data de publicação: 04/03/2021

ALTERA O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N 766/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Arquivos:

insert_drive_file lei769.pdf

AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A UNIÃO DOS VEREADORES E CAMARAS DO CEARÁ E EFETUAR-LHE REPASSES MENSAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data de publicação: 22/02/2021

AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO DOS VEREADORES  E CÂMARAS DO CEARÁ E EFETUAR-LHE REPASSES MENSAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

insert_drive_file lei7681.pdf