DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE CHOROZINHO,ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data de publicação: 11/02/2021

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL  DE CHOROZINHO,ESTADO DO CEARÁ,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A ATIVIDADES DE SAÚDE EM PERÍODOS ESPECIAIS,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data de publicação: 11/01/2021

INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A ATIVIDADES DE SAÚDE EM PERÍODOS ESPECIAIS,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AO PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS,DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data de publicação: 11/01/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AO PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS,DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DP SALÁRIO MÍNIMO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO,ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data de publicação: 11/01/2021

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DP SALÁRIO MÍNIMO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO,ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO A ADERIR AO PISO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

Data de publicação: 11/01/2021

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO A ADERIR AO PISO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO A ADERIR AO PISO NACIONAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

Data de publicação: 11/01/2021

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO A ADERIR AO PISO NACIONAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

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REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PROVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE, E MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 0473/2009, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 29/12/2020

Data de publicação: 29/12/2020

REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PROVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE, E MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 0473/2009, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ALTERA O INCISO VIII DO ART. 13° DA LEI MUNICIPAL N° 754, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 29/12/2020

Data de publicação: 29/12/2020

ALTERA O INCISO VIII DO ART. 13° DA LEI MUNICIPAL N° 754, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Dispõe sobre a instituição do fundo municipal dos direitos da pessoa idosa do município de Chorozinho e dá outras providências.

Data de publicação: 23/11/2020

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Atribui denominação à via pública, no distrito de Timbaúba dos Marinheiros, Chorozinho-CE, de rua Raimundo Leandro dos Santos.

Data de publicação: 23/11/2020

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