Autoriza o chefe do Poder Executivo a promover a promover a doação que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 14/09/2018

Data de publicação: 15/09/2018

Arquivos:

insert_drive_file lei686006.pdf

Autoriza a contratação de convênio com as instituições que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 13/08/2018

Data de publicação: 13/08/2018

Arquivos:

insert_drive_file lei683003.pdf

Dispõe sobre a aceitação de diploma de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), expedidos por instituições estrangeiras de educação superior e pesquisa para fins de progressão funcional e progressão salarial, e dá outras providências.

Data de aprovação: 13/08/2018

Data de publicação: 13/08/2018

Arquivos:

insert_drive_file lei684004.pdf

Dispõe sobre a instituição de programa de Estágio no âmbito da prefeitura municipal de Chorozinho e dá outras providências.

Data de publicação: 11/06/2018

Arquivos:

insert_drive_file lei682.pdf

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria para de 2019, e dá outras providências.

Data de aprovação: 06/06/2018

Data de publicação: 07/06/2018

Arquivos:

insert_drive_file lei6812018.pdf

Concede isenção de tributos municipais que indica à empresa M B PEREIRA DA SILVA e dá outras providências.

Data de aprovação: 09/05/2018

Data de publicação: 11/05/2018

Arquivos:

insert_drive_file lei6802018.pdf

Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções do do consórcio público de manejo de resíduos sólidos da região metropolitana B e dá outras providências.

Data de aprovação: 09/05/2018

Data de publicação: 09/05/2018

Arquivos:

insert_drive_file lei6782018.pdf

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a associação do agentes comunitários de saúde do município de Chorozinho -CE para o repasse do incentivo de que trata o programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica (PMAQ-AB) no município e dá outras providências.

Data de aprovação: 09/05/2018

Data de publicação: 09/05/2018

Arquivos:

insert_drive_file lei679.pdf

Cria a banda de múcica municipal de Chorozinho e dá outras providências.

Data de aprovação: 11/04/2018

Data de publicação: 11/04/2018

Arquivos:

insert_drive_file lei676.pdf

Altera os valores das Taxas de aprovação de projetos de concessão de alvará de construção, de concessão de alvará de funcionamento e de licença sanitária da Lei N°0653/2017, código tributário municipal.

Data de aprovação: 11/04/2018

Data de publicação: 11/04/2018

Arquivos:

insert_drive_file lei6752018.pdf