Institui premiação para as competições culturais decorrente dos festejos Ceará Junino na forma que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 23/06/2017

Data de publicação: 23/06/2017

Institui premiação para as competições culturais decorrente dos festejos Ceará Junino na forma que indica e dá outras providências.

Arquivos:

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Concede apoio financeiro às quadrilhas juninas locais e dá outras providências.

Data de aprovação: 23/06/2017

Data de publicação: 23/06/2017

Concede apoio financeiro às quadrilhas juninas locais e dá outras providências.

Arquivos:

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Altera a denominação das escolas de 1°grau do município de Chorozinho, de acordo com a LDB, e adota outras providências.

Data de aprovação: 23/06/2017

Data de publicação: 23/06/2017

Altera a denominação  das escolas de 1°grau do município de Chorozinho, de acordo com a LDB, e adota outras providências.

Arquivos:

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Revoga a Lei N°637/2017 que doou imóvel público à Empresa Milanese Participações em Empresas LTDA e adota outras providências.

Data de aprovação: 23/06/2017

Data de publicação: 23/06/2017

Arquivos:

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Abre adicional ao vigente orçamento do município de Chorozinho, o crédito especial no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) para os fins que indica.

Data de aprovação: 02/06/2017

Data de publicação: 07/06/2017

Arquivos:

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Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências.

Data de aprovação: 26/05/2017

Data de publicação: 26/05/2017

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências.

Arquivos:

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Institui o Estatuto do Microempreendedor Individual, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte no Município CHOROZINHO, em conformidade com os artigos 146, III, d, 170, IX e 179 da Constituição Federal e com a Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e dá outras providências.

Data de aprovação: 24/03/2017

Data de publicação: 13/04/2017

Arquivos:

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Dispõe sobre a organização administrativa dos cargos de provimento em comissão e efetivo da Câmara Municipal e dá outras providências.

Data de aprovação: 10/04/2017

Data de publicação: 10/04/2017

 Dispõe sobre a organização administrativa dos cargos de provimento em comissão e efetivo da Câmara Municipal e dá  outras providências.

Arquivos:

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Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica e adota outras providências.

Data de aprovação: 07/04/2017

Data de publicação: 10/04/2017

 

Arquivos:

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Institui premiação para as atividades e competições desportivas, culturais e educacionais decorrente dos festejos do 30° aniversário do Município de Chorozinho na forma que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 07/03/2017

Data de publicação: 07/03/2017

 Institui premiação para as atividades e competições desportivas, culturais e educacionais decorrente dos festejos do 30° aniversário do Município de Chorozinho na forma que indica e dá outras providências.

Arquivos:

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