Dispõe acerca da denominação da Praça Francisca Salete Paixão, popularmente conhecida como "Praça dos Taxistas", situada na Avenida Raimundo Simplício de Carvalho no Município de Chorozinho, Estado do Ceará e dá outras providências.

Data de aprovação: 07/06/2016

Data de publicação: 07/06/2016

Dispõe acerca da denominação da Praça Francisca Salete Paixão, popularmente conhecida como "Praça dos Taxistas", situada na Avenida Raimundo Simplício de Carvalho no Município de Chorozinho, Estado do Ceará e dá outras providências.

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Dispõe acerca da criação do CESAC no Município de Chorozinho, Estado do Ceará e dá outras providências.

Data de aprovação: 17/05/2016

Data de publicação: 17/05/2016

Dispõe acerca da criação do CESAC no Município de Chorozinho, Estado do Ceará e dá outras providências.

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Estabelece procedimentos e regras a serem observadas nos processos de concessão administrativa de aposentadorias e pensões custeadas pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Chorozinho/CE e dá outras providências.

Data de aprovação: 19/04/2016

Data de publicação: 19/04/2016

Estabelece procedimentos e regras a serem observadas nos processos de concessão administrativa de aposentadorias e pensões  custeadas pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Chorozinho/CE e dá outras providências.

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Dispõe acerca da reposição das perdas inflacionárias do vencimento base de servidores ocupantes de cargos efetivos do Poder Executivo Municipal de Chorozinho, na forma que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 04/04/2016

Data de publicação: 04/04/2016

Dispõe acerca da reposição das perdas inflacionárias do vencimento base de servidores ocupantes de cargos efetivos do Poder Executivo Municipal de Chorozinho, na forma que indica e dá outras providências.

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Dispõe sobre a reorganização do Conselho tutelar e do Regime Jurídico dos Conselheiros Tutelares no âmbito do Município de Chorozinho e dá outras providências .

Data de aprovação: 21/03/2016

Data de publicação: 21/03/2016

Dispõe sobre a reorganização do Conselho tutelar e do Regime Jurídico dos Conselheiros Tutelares no âmbito do Município de Chorozinho e dá outras providências .

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Altera a Lei Municipal n° 579, de 17 de fevereiro de 2014, e da outras providências.

Data de aprovação: 21/03/2016

Data de publicação: 21/03/2016

Altera a Lei Municipal n° 579, de 17 de fevereiro de 2014, e da outras providências.

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Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão do Município de Chorozinho, Estado do Ceará e dá outras providências.

Data de aprovação: 08/02/2016

Data de publicação: 08/02/2016

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão do Município de Chorozinho, Estado do Ceará e dá outras providências.

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Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Chorozinho e dá outras providências.

Data de aprovação: 02/02/2016

Data de publicação: 02/02/2016

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Chorozinho e dá outras providências.

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Dispõe sobre a atualização da tabela vencimental dos profissionais do magistério, constante do Anexo IV a que se refere o art. 11, da lei n° 474/2010, no âmbito do Município de Chorozinho, Estado do Ceará e da outras providências.

Data de aprovação: 02/02/2016

Data de publicação: 02/02/2016

Dispõe sobre a atualização da tabela vencimental dos profissionais do magistério, constante do Anexo IV a que se refere o art. 11, da lei n° 474/2010, no âmbito do Município de Chorozinho, Estado do Ceará e da outras providências.

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Dispõe sobre a atualização do salário mínimo do âmbito do Câmara Municipal de Chorozinho, Estado do Ceará e da outras providências.

Data de aprovação: 19/01/2016

Data de publicação: 19/01/2016

Dispõe sobre a atualização do salário mínimo do âmbito do Câmara Municipal de Chorozinho, Estado do Ceará e da outras providências.

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