Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016, e dá outras providências.

Data de aprovação: 29/05/2015

Data de publicação: 29/05/2015

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016, e dá outras providências.

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Altera a Lei Municipal n°, 547-A, de 01 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Chorozinho, dá outras providências.

Data de aprovação: 10/03/2015

Data de publicação: 10/03/2015

Altera a Lei Municipal n°, 547-A, de 01 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Chorozinho, dá outras providências.

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Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão do Município de Chorozinho, Estado do Ceará e dá outras providências.

Data de aprovação: 03/03/2015

Data de publicação: 03/03/2015

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão do Município de Chorozinho, Estado do Ceará e dá outras providências.

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"Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de CHOROZINHO com seu Regime Próprio de Previdência Social do Município de CHOROZINHO - RPPS"

Data de aprovação: 09/02/2015

Data de publicação: 09/02/2015

"Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de CHOROZINHO com seu Regime Próprio de Previdência Social do Município de CHOROZINHO - RPPS"

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Ementa: Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

Data de aprovação: 05/02/2015

Data de publicação: 05/02/2015

Ementa: Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

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Concede reajuste aos benefícios previdenciários do regime próprio de Previdência Social do Município de Chorozinho, e dá outras providências.

Data de aprovação: 04/02/2015

Data de publicação: 04/02/2015

Concede reajuste aos benefícios previdenciários do regime próprio de Previdência Social do Município de Chorozinho, e dá outras providências.

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Altera a redação do § 2°, art. 94, da Lei n°074, de 04 de dezembro de 1991, e dá outras providências.

Data de aprovação: 22/01/2015

Data de publicação: 22/01/2015

Altera a redação do § 2°, art. 94, da Lei n°074, de 04 de dezembro de 1991, e dá outras providências.

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Dispõe sobre a atualização do salário mínimo no âmbito do Município de Chorozinho, Estado do Ceará e dá outras providências.

Data de aprovação: 14/01/2015

Data de publicação: 14/01/2015

Dispõe sobre a atualização do salário mínimo no âmbito do Município de Chorozinho, Estado do Ceará e dá outras providências.

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Dispõe sobre a atualização da tabela vencimental dos profissionais do magistério constante do Anexo IV a que se refere o art. 11, da Lei n° 474/2010, no âmbito do Município de Chorozinho, Estado do Ceará e dá outras providências.

Data de aprovação: 14/01/2015

Data de publicação: 14/01/2015

Dispõe sobre a atualização da tabela vencimental dos profissionais do magistério constante do Anexo IV a que se refere o art. 11, da Lei n° 474/2010, no âmbito do Município de Chorozinho, Estado do Ceará e dá outras providências.

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Dispõe sobre a atualização da tabela vencimental dos profissionais do magistério, constante do Anexo IV a que se refere o art. 11, da Lei n° 474/2010, no âmbito do Município de Chorozinho, Estado do Ceará e dá outras providências.

Data de aprovação: 07/01/2015

Data de publicação: 07/01/2015

Dispõe sobre a atualização da tabela vencimental dos profissionais do magistério, constante do Anexo IV a que se refere o art. 11, da Lei n° 474/2010, no âmbito do Município de Chorozinho, Estado do Ceará e dá outras providências.

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