"Dispõe sobre a atualização de vencimento mínimo no âmbito do Município de Chorozinho"

Data de aprovação: 10/01/2014

Data de publicação: 10/01/2014

"Dispõe sobre a atualização de vencimento mínimo no âmbito do Município de Chorozinho"

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Modifica o art. 2° da Lei 157/96 de 21 de Maio de 1996 e prorroga os mandatos dos atuais membros do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Município de Chorozinho, e dá outras providências.

Data de aprovação: 04/12/2013

Data de publicação: 04/12/2013

Modifica o art. 2° da Lei 157/96 de 21 de Maio de 1996 e prorroga os mandatos dos atuais membros do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente  do Município de Chorozinho, e dá outras providências.

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Instituí o Incentivo Variável PMAQ aos servidores das Unidades de Saúde da rede municipal de atenção básica à saúde participantes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e aos apoiadores institucionais do programa no município, e dá outras providências.

Data de aprovação: 04/12/2013

Data de publicação: 04/12/2013

Instituí o Incentivo Variável PMAQ aos servidores das Unidades de Saúde da rede municipal de atenção básica à saúde participantes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e aos apoiadores institucionais do programa no município, e dá outras providências.

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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

Data de aprovação: 04/12/2013

Data de publicação: 04/12/2013

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

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Dispõe acerca alteração na delimitação do zoneamento de Expansão Urbana do município de Chorozinho e dá outras providências.

Data de aprovação: 28/11/2013

Data de publicação: 28/11/2013

Dispõe acerca alteração na delimitação do zoneamento de Expansão Urbana do município de Chorozinho e dá outras providências.

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Dsipõe sobre a criação do Conselho municipal antidrogas e do Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas do Município de Chorozinho e dá outras providências.

Data de aprovação: 12/11/2013

Data de publicação: 12/11/2013

Dsipõe sobre a criação do Conselho municipal antidrogas e do Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas do Município de Chorozinho e dá outras providências.

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DISPÕE SOBRE A ATORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 08/10/2013

Data de publicação: 08/10/2013

DISPÕE SOBRE A ATORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2014-2017.

Data de aprovação: 25/09/2013

Data de publicação: 25/09/2013

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2014-2017.

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ALTERA A LEI MUNICIPAL de N° 0426/08 DE 28 ABRIL DE 2008, QUE ALTERA A LEI N° 0418 DE 22 DE JANEIRO DE 2008 DISPONDO SOBRE O CONSELHO GESTOR MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CGMHIS E O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FMHIS DE CHOROZINHO (CE).

Data de aprovação: 13/09/2013

Data de publicação: 13/09/2013

ALTERA A LEI MUNICIPAL de N° 0426/08 DE 28 ABRIL DE 2008,  QUE ALTERA A LEI N° 0418 DE 22 DE JANEIRO DE 2008 DISPONDO SOBRE O CONSELHO GESTOR MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CGMHIS E O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FMHIS DE CHOROZINHO (CE).

"Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Chorozinho com Regime Próprio de Previdência Social do Município de Chorozinho-RPPS"

Data de aprovação: 11/09/2013

Data de publicação: 11/09/2013

"Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Chorozinho com Regime Próprio de Previdência Social do Município de Chorozinho-RPPS"

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