Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento de Cadeia Produtiva da Aquicultura Família , bem como utilizar recursos na Produção de Ações de apoio e incentivo à Atividade.

Data de aprovação: 26/04/2013

Data de publicação: 26/04/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento de Cadeia Produtiva da Aquicultura Família , bem como utilizar recursos na Produção de Ações de apoio e incentivo à Atividade. 

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INSTITUI A LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - LOSAN, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISANS NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, COM VISTAS A ASSEGURAR DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 12/04/2013

Data de publicação: 12/04/2013

INSTITUI A LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL - LOSAN, CRIA
O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISANS NO
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, COM VISTAS
A ASSEGURAR DIREITO HUMANO À
ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

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Institui a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional - LOSAN, cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SISANS, no município de Chorozinho, com vistas a assegurar direito humano à alimentação adequada e dá outras providências.

Data de aprovação: 12/04/2013

Data de publicação: 12/04/2013

Institui a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional - LOSAN, cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional  - SISANS, no município de Chorozinho, com vistas a assegurar direito humano à alimentação adequada e dá outras providências.

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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e especial ao orçamento vigente

Data de aprovação: 18/03/2013

Data de publicação: 18/03/2013

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e especial ao orçamento vigente, para o fim que indica.

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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA O FIM QUE INDICA.

Data de aprovação: 18/03/2013

Data de publicação: 18/03/2013

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL
AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA O FIM
QUE INDICA.

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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder ao parcelamento que indica e dá outras providencias.

Data de aprovação: 18/03/2013

Data de publicação: 18/03/2013

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal
a proceder ao parcelamento que indica e dá
outras providencias.

Arquivos:

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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder ao parcelamento que indica e que dá outras providências.

Data de aprovação: 18/03/2013

Data de publicação: 18/03/2013

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder ao parcelamento que indica e que dá outras providências.

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Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos servidores públicos pertencentes a categoria de Medicos do Programa de Saúde da Familia - PSF do Municipio de Chorozinho, Estado do Ceará e da outras providencias.

Data de aprovação: 11/03/2013

Data de publicação: 11/03/2013

Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos
servidores públicos pertencentes a categoria de
Medicos do Programa de Saúde da Familia -
PSF do Municipio de Chorozinho,  Estado do
Ceará e da outras providencias.

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Dispõe sobre atualização do piso salarial dos servidores públicos pertencentes à categoria de Médicos do Progama Saúde da Família - PSF

Data de aprovação: 11/03/2013

Data de publicação: 11/03/2013

Dispõe sobre atualização do piso salarial dos servidores públicos pertencentes à categoria de Médicos do Progama Saúde da Família - PSF do Município de Chorozinho, Estado do Ceará e dá outras providências.

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Dispõe acerca da revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores do Município

Data de aprovação: 01/02/2013

Data de publicação: 01/02/2013

Dispõe acerca da revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores do Município e dá outras providências.

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