ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 112/1993, DE 07 DE MAIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 30/03/2012

Data de publicação: 30/03/2012

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 112/1993, DE 07 DE MAIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 30/03/2012

Data de publicação: 30/03/2012

DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DOS CARGOS PÚBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

Data de aprovação: 27/02/2012

Data de publicação: 27/02/2012

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DOS CARGOS PÚBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

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Abre crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências.

Data de aprovação: 06/02/2012

Data de publicação: 06/02/2012

Abre crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências.

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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 508/2011, DE 21/03/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 30/01/2012

Data de publicação: 30/01/2012

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 508/2011, DE 21/03/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DA TABELA VENCIMENTAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, CONSTANTE DO ANEXO IV A QUE SE REFERE O ART. 11° DA LEI N° 474/2010, DE 18/01/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 23/01/2012

Data de publicação: 23/01/2012

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DA TABELA VENCIMENTAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, CONSTANTE DO ANEXO IV A QUE SE REFERE O ART. 11° DA LEI N° 474/2010, DE 18/01/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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INSTITUI O PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA", PMCMV NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 07/11/2011

Data de publicação: 07/11/2011

INSTITUI O PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA", PMCMV NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ALTERA O DISPOSITIVO DE LEI MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 17/10/2011

Data de publicação: 17/10/2011

ALTERA O DISPOSITIVO DE LEI MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 512/2011, DE 18/04/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 26/09/2011

Data de publicação: 26/09/2011

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 512/2011, DE 18/04/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E A DOAÇÃO COM ENCARGOS A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 12/09/2011

Data de publicação: 12/09/2011

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E A DOAÇÃO COM ENCARGOS A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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